Em setembro, aumenta o número de empresas autorizadas no mercado de gás natural

O mercado de gás natural recebeu mais autorizações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em setembro, na comparação com os últimos meses. Para as comercializadoras do segmento, foram aprovadas cinco novas empresas no último mês, contra uma única aprovação em agosto. 

Os dados são do levantamento da MegaWhat com bases nas autorizações publicadas diariamente no Diário Oficial da União.

Da mesma forma, houve aumento no número de empresas autorizadas para as atividades de carregamento de gás natural, com cinco novas empresas, e para o segmento de distribuição, com uma nova empresa. Nos últimos meses, nenhuma distribuidora havia sido aprovada pela ANP. 

As aprovações para importação de gás natural totalizaram seis novas, enquanto para as importações de energia elétrica interruptível o número de autorizações somou duas novas. Para exportação, apenas as relacionadas à energia elétrica interruptível foram aprovadas, num total de três.

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Em comportamento contrário ao registrado durante o ano, o número de autorizações para novas comercializadoras de energia elétrica foi menor do que a média que vinha sendo aprovada. Em setembro, foram aprovadas três novas comercializadoras, frente às sete aprovadas em agosto, e de outras 11 no mês de julho. 

DRO

Os pedidos de outorga registrados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro somaram 6.703,89 MW de capacidade instalada em 148 projetos de usinas. Se comparado os nove meses de 2020, o montante só é menor que os volumes registrados em junho e julho, respectivamente, de 7.836,31 MW e 7.309,45 MW.

Assim como verificado durante o ano, a fonte solar fotovoltaica foi destaque nas solicitações de outorga de setembro. Foram 110 projetos a pedirem o registro, num total de 4.725,9 MW de capacidade instalada, contra 3.456,3 MW, em 70 projetos, no mês de agosto.

Projetos da fonte eólica somaram 1.428 MW, em 37 usinas, além dos 550 MW da termelétrica Queluzito, da Cemig, que será movida a gás natural em Minas Gerais. Falando no estado mineiro, ele tem sido a principal escolha em capacidade instalada de novas outorgas durante o ano, impulsionado, justamente, pelos novos projetos de energia solar fotovoltaica.

Em setembro, foram solicitadas outorgas para 41 usinas em Minas Gerais somando 2.440,20 MW de potência instalada. Na sequência, aparece o estado da Bahia, com 1.942,80 MW, e Goiás, com 1.200 MW.

A Bahia continua sendo destaque para projetos da fonte eólica e solar, enquanto o Rio Grande do Norte, que somou 454 MW de capacidade instalada, teve todo o pedido de nova potência para fonte eólica. Já em Goiás, todos os pedidos foram da fonte solar.

Em operação

Para início de operação comercial foram liberadas unidades geradoras de usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), térmicas a biomassa e diesel, somando 157,19 MW de capacidade instalada. Destaque para o estado da Bahia, com 100,8 MW, e para a fonte eólica, com 28 unidades geradoras que somaram 114,95 MW de capacidade instalada. 

Para somar a essa operação, a termelétrica Bracell teve a sua potência ampliada de 381 MW para 409,3 MW. Além disso, foi restabelecida a operação comercial da unidade geradora nº 10 da UTE Pernambuco III; das UG1 e UG2, da PCH Lambari; e UG1 a UG4 da hidrelétrica Neblina.

Por outro lado, a Aneel suspendeu a geração das unidades geradoras 2 e 3, da termelétrica Termoceará (220 MW), e das quatro unidades geradoras da PCH Passo do Meio (30 MW).

PIE

Como produtores independentes de energia elétrica foram autorizados 12 novos projetos que somam 253 MW de potência instalada. Com exceção de uma pequena central hidrelétrica no Rio Grande do Sul, com 9,5 MW de capacidade instalada, o restante foi todo de usinas solares fotovoltaicas, localizadas em Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Incentivos fiscais

No Regime Especial de Incentivos para a Infraestrutura (Reidi), 15 projetos de geração, somando 717,87 MW de potência instalada, e um de transmissão, foram enquadrados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. A fonte solar também representou a maioria das aprovações, com 334,6 MW, seguida de térmicas a biomassa, com 199,5 MW, e eólica, com 182,3 MW. 

Nesse caso, considerando os estados com maior número de projetos, Pernambuco liderou com 294 MW de capacidade instalada, seguido do Paraná, com 134,8 MW e do Rio Grande do Norte. Respectivamente, esses estados apresentaram a totalidade dos projetos somente das fontes solar, biomassa e eólica. 

Ainda no recebimento de incentivos fiscais, mas que foram registrados como prioritários e, portanto, poderão emitir debêntures de infraestrutura, 219,6 MW de capacidade instalada foram aprovados pela secretaria. Do total, 159,6 MW foram da fonte eólica, todos localizados no Rio Grande do Norte, e 60 MW da fonte solar, todos em Minas Gerais.