A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou as outorgas de 240 MW em projetos eólicos e solares da Enel Brasil, que seriam instalados nas cidades de Morro do Chapéu, Bahia, e Tacaratú, Pernambuco.
Ao justificar os pedidos, a Enel Brasil explicou que os processos integram um conjunto de oito, com três pedidos já acatados pela autarquia. Dos documentos que não estão com acesso restrito é possível verificar a transmissão como o principal gargalo para os projetos.
Na última segunda, 3 de junho, a Aneel publicou decisão que atendeu ao pleito para a revogação das outorgas das usinas solares Novo Lapa 1 a Novo Lapa 8 (333MW), pelo descasamento da operação entre as plantas (2026) e os ativos de transmissão (2027).
Enel desiste de mais dois
Assim como para as plantas solares Novo Lapa, a Enel justificou à agência que, ao solicitar o parecer de acesso das eólicas Ventos de São Cirilo 01 a 3, obteve a declaração de inviabilidade de acesso para conexão no barramento de 500 kV da subestação Morro do Chapéu II, até a entrada em operação de obras de transmissão.
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“Parte dessas obras de transmissão sequer haviam sido outorgadas e, portanto, não possuíam previsão de conclusão, e parte das obras possuíam prazo de conclusão para setembro de 2027”, disse a Enel Brasil.
Adicionalmente o ONS teria concluído que não seria possível escoar a geração, pois não existem obras estruturantes publicadas no Potee que solucionem o problema, bem como para o escoamento das eólicas Ventos de Santa Esperança 03, 04 e 07, também da Enel, com pedido de conexão na SE Morro do Chapéu II.
A agência ainda deferiu o pedido de revogação de outorgas das UFV Fontes Solar III 1 a Fonte Solar III 4, num total de R$ 172,13 MW em Tacaratú, Pernambuco. O acesso às notas técnicas que troca de informações entre a empresa e a Aneel estão classificados como restritos.
Outras usinas com outorgas a serem revogadas
Em carta disponibilizada em um dos processos, a Enel Brasil explica que o projeto integra um pedido de oito processos, solicitados em 19 de maio, e que também envolvem: UFVs São Micael 1 a São Micael 5 (PI); UFVs Cerrado Solar 1 a Cerrado Solar 5; UFVs Cumaru Solar 1 a Cumaru 2; e as eólicas Ventos de Santa Esperança 1 a Santa Esperança 7 e Santa Esperança 28 – divididas em dois processos.
