Enel supera 1 GW em revogações de outorgas eólica e solares

A Enel Brasil teve seu pedido para revogação das outorgas das solares fotovoltaicos São Micael 1 a São Micael 5, num total de 250 MW, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As usinas seriam instaladas em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí.

Com esses projetos, a empresa já pediu a revogação de 1.035 MW de solares, somadas as capacidades de projetos solares na Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, além de outros 92,4 MW das eólicas Ventos de São Cirilo 01 a 3.

Na lista de pedidos da companhia à Aneel há ainda o pedido para revogação das eólicas Ventos de Santa Esperança 1 a Santa Esperança 7 e Santa Esperança 28.

Conforme apuração da MegaWhat, o cancelamento das outorgas não inviabiliza o desenvolvimento futuro dos empreendimentos, e a empresa ainda pode reapresentar os projetos, por meio da solicitação de novas outorgas.

Sol do Cerrado

No caso das UFVs Cerrado Solar 1 a Cerrado Solar 5 (215,16 MW), localizadas no município de Quixeré, no estado do Ceará, a Enel relatou que na informação de acesso obtida do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi declarada a inviabilidade da conexão subestação Quixeré, barramento de 230 kV, até a conclusão de obras planejadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

As informações foram verificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a revogação das outorgas. Na análise, a agência verificou que ponto de conexão pretendido não possui disponibilidade de margem prevista para os próximos anos.

Desse modo, uma vez que a entrada em operação desses empreendimentos está prevista para fevereiro de 2028, Enel Brasil destacou que as obrigações assumidas nas outorgas se tornaram inexequíveis.

Solares Cumaru

Já para as usinas solares fotovoltaicas Cumaru Solar 1 e Cumaru Solar 2 (64,5 MW), localizadas no município de Pedra Grande, no Rio Grande do Norte, a inviabilidade de acesso foi constatada no barramento de 230 kV, da subestação João Câmara III.

A Enel Brasil declarou que o relatório do parecer de acesso obtido do ONS mostra ainda a “necessidade de restringir a geração de usinas localizadas nas regiões Norte e Nordeste (…) em determinados cenários energéticos, para fins de evitar violações dos limites de transferência de energia entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, assim como para fins de assegurar o equilíbrio entre a carga e a geração do SIN (…).” 

Desse modo, a Aneel relata que uma vez que a entrada em operação desses empreendimentos está prevista para outubro de 2026, a empresa concluiu que “as condições de acesso ao Sistema Interligado Nacional inviabilizam a implantação das centrais dentro desse prazo”.

Revogação de outros projetos da Enel

A Enel justificou à agência que, ao solicitar o parecer de acesso das eólicas Ventos de São Cirilo 01 a 3 (92,4 MW), obteve a declaração de inviabilidade de acesso para conexão no barramento de 500 kV da subestação Morro do Chapéu II, até a entrada em operação de obras de transmissão.

“Parte dessas obras de transmissão sequer haviam sido outorgadas e, portanto, não possuíam previsão de conclusão, e parte das obras possuíam prazo de conclusão para setembro de 2027”, disse a Enel Brasil.

Em carta disponibilizada em um dos processos, a empresa explica que o pedido envolve processos, solicitados em 19 de maio, e que também envolvem as eólicas Ventos de Santa Esperança 1 a Santa Esperança 7 e Santa Esperança 28 – divididas em dois processos.