A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 708 MW de projetos eólicos e solares em diversos estados. As solicitações foram publicadas nos dias 25 e 26 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
A Enerfin do Brasil teve o pedido de requerimento aprovado para as eólicas Cruzeiro do Sul 1 a 6, que somam 280 MW. As usinas estão instaladas no município de Mostardas, no Rio Grande do Sul.
Em Minas Gerais, a Soltec Brasil teve a solicitação de requerimento aceito para as UFVs Rio Verde 1 a 8, somando 380 MW, situada em Verdelândia.
No mesmo estado, a Voltalia Energia do Brasil registrou o DRO da eólica Juramento 11, de 48 MW de potência instalada, localizada em município homônimo.
O requerimento de outorga é um passo anterior à outorga e tem a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
PIE
Sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), a Aneel autorizou a implantação e exploração das UFVs Bolsão I a IV, num total de 300 MW, localizadas no município de Paranaíba, no Mato do Grosso do Sul.
Na Bahia, no município de Medeiros Neto, recebeu aval no PIE a UTE Bioenergia, de 60 MW.
As usinas têm prazo de outorga de 35 anos e contam com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd)
Por sua vez, as UFVs Riacho do Navio 1 a 6 tiveram os pedidos de inclusão no regime indeferidos pela autarquia.
Geração
No Pernambuco, a Solatio Energy recebeu aval para operar as UG1 a UG16, somando 150 MW, das UFVs Belmonte 2-1, Belmonte 2-2, Belmonte 2-3, localizada em São José do Belmonte.
Em Farroupilha, no Rio Grande do Sul, a liberação foi para a UG1, de 1 MW, da UFV Ctr Randon. Já no Rio Grande do Norte, o aval foi para a UG3, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B9, instalada em Lajes.
Na Bahia, poderá operar a UG4, de 6,2 MW, da eólica Ventos de São Vitor 12, e as UG1 a U7, totalizando 40,6 MW, da eólica Assuruá 5 I. As unidades estão situadas, respectivamente, nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique.
Da fonte hídrica, a UTE Lar Cooperativa Agroindustrial recebeu o mesmo aval para a UG1, de 21,4 MW, localizada no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul.
Operação em teste
Na modalidade em teste, a Aneel liberou a UG1 e a UG2, totalizando 11,4 MW, da eólica Ventos de São Roque 13; a UG2, de 5,7 MW, da eólica as UG1 e UG2, somando 1, MW, da CGH Coronel João de Cerqueira Lima.
ACL
A Adecoagro Vale do Ivinhema foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Furnas foi autorizada a implantar reforços na subestação Grajaú, com prazo para início de operação de até 54 meses.
Outras aprovações
As UTEs Camaçari Muricy II e Pecém II sofreram alterações no sistema de transmissão compartilhado, que será constituído de subestação elevadora 34,5/230 kV junto às usinas, e uma linha de transmissão em 230 kV, de aproximadamente 0,46 quilômetros de extensão, conectando-a à subestação Pau Ferro, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Mudanças também foram aprovadas no cronograma de implantação das eólicas Serra da Borborema Ie II, localizadas no município de Pocinhos, na Paraíba.
A Aneel também registrou a UG7, de 6 MW, da UTE Porsud I como unidade geradora de contingência.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) autorizou a Transpetro a pré-operar, para efeito de testes e de comissionamento, a estação de bombeamento de São Bernardo do Campo (ESBC). No local, a companhia deve receber petróleo e gás liquefeito de petróleo (GLP).
