A Engie obteve autorização da diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para prorrogar a outorga de direito de uso do aproveitamento hidrelétrico da concessão da UHE Salto Osório (1.078 MW), de 28 de setembro de 2028 até 11 de abril de 2031.
O aval não contempla alterações nas características do aproveitamento hidrelétrico da planta.
A usina está localizada no rio Iguaçu, no município de São Jorge d‘Oeste, no Paraná, e tem 51 km² de reservatório a fio d’água. A planta entrou em operação comercial em 1975 e possui uma garantia física de 502,6 MW médios para comercialização.
Leilão de reserva de capacidade
A Eletrobras, por meio da Chesf, conseguiu resposta favorável da diretoria para alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamento hidrelétrico da UHE Luiz Gonzaga.
A empresa que pretende aumentar a capacidade da hidrelétrica em 986,40 MW, a fim de alcançar uma potência instalada total de 2.466 MW. Assim, requereu o acréscimo de 550 m³/s por unidade geradora adicional ao valor da vazão máxima, passando de 2.744,58 m³/s para 4.944,58 m³/s, de modo a se habilitar para participar de leilão de reserva de capacidade, previsto para ser realizado em junho deste ano, na forma de potência.
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O produto de potência tem entrega em julho de 2030, sendo exclusivo para hidrelétricas, mediante a ampliação da capacidade instalada por meio da instalação de novas unidades geradoras. Os contratos também terão 15 anos de duração.
Usos de recursos hídricos
A ANA publicou a Resolução nº 237/2025, que estabelece diretrizes para a implementação de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais (SHLs), visando aprimorar a gestão dos recursos hídricos em contextos específicos, considerando as condições de cada sistema.
Diretores Interinos
No início deste ano, Nazareno Marques de Araújo e Marco José Melo Neves, assumiram interinamente o cargo de diretor da ANA.
Nazareno era superintendente de Planos, Programas e Projetos da autarquia e ocupará a função de diretor de 16 de janeiro até 14 de julho de 2025. A designação ocorre em virtude da vaga aberta com o término do mandato do diretor Filipe Cunha, em 15 de janeiro.
Neves era superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos e ficará no cargo até 11 de julho de 2025. Segundo a agência reguladora, Marco substituirá o superintendente de Planos, Programas e Projetos, Nazareno Araújo, que ficou como interino até 10 de janeiro.
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