A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início da operação comercial das unidades geradoras UG2 a UG4, da eólica Filgueira II, somando 10,64 MW. A usina da Total Eren está localizada está localizada no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
Para a modalidade em teste, o aval foi para a UG3, de 5,5 MW, da eólica Ventos da Bahia XIII, na Bahia; para as UG9 e UG10, de 4,6 MW cada, da eólica Aura Queimada Nova 02, no Piauí; e para a UG5, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II, em Pernambuco.
Foi estabelecida, ainda, a existência de limitação de potência nos equipamentos associados à geração de energia elétrica da unidade geradora UG4, de 55 MW de capacidade instalada, da UTE Termoceará, localizada no município de Caucaia, no Ceará. Outorgada à Petróleo Brasileiro, a limitação é equivalente a 27,5 MW da unidade geradora, e deverá ser refletida como suspensão da operação comercial a partir de 9 de novembro de 2021.
Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 9 de Novembro, do Diário Oficial da União.
DRO
Também foi registrado pela agência o requerimento de outorga (DRO) da UTE 3 Tentos Cruz Alta, com 5,5 MW de potência instalada, utilizando biomassa (cavaco de madeira) como combustível principal. A usina está localizada no município de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, e visa à autoprodução de energia elétrica (APE).
Também foi aprovado o registro para Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Uruguai, trecho entre o canal de fuga da UHE Machadinho e o remanso do reservatório da UHE Itá, integrante da sub-bacia 70, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
APE
A Oleoplan Óleos Vegetais Planalto foi autorizada a implantar e explorar a UTE Oleoplan Veranópolis sob o regime de autoprodução, com 6,78 MW de potência instalada, localizada no município de Veranópolis, no Rio Grande do Sul.
Outras decisões
A autarquia ainda aprovou o pedido de reconsideração interposto pela Eletrobrás Eletronuclear em face da do estabelecimento da Receita Fixa relativa à geração de energia das Centrais de Geração Nucleoelétricas Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2021, considerando os valores de pagamento de combustíveis, não utilizados no cálculo da Receita Fixa de 2021, como Parcela de Ajuste no processo de estabelecimento de Receita Fixa para o ano de 2022.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a Oxytrade Comércio, Importação e Importação a exercer a atividade de comercialização de gás natural no país, sendo também registrada como agente vendedor de gás natural.
