Eólicas da Engie e da EDN Renováveis são enquadradas em regime de incentivos

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 1.169,5 MW em novos projetos de geração de energia eólica e solar, enquadrando-os no regime prioritário.  

Para a Engie, os incentivos fiscais foram aprovados para as eólicas Serra do Assurua I a Assurua XXIV, que somam 882 MW, situadas em Gentio do Ouro, na Bahia. 

Também no estado, a EDN Renováveis também recebeu o enquadramento no prioritário para as UFVs Missagra I a Missagra III, somando 144,35 MW de capacidade instalada, e para as UFVs Orquídea I a Orquídea VI, num total de 227,5 MW, localizadas na cidade de Barreiras.

Em Pernambuco, o regime foi concedido para as UFVs Luiz Gonzaga I e Luiz Gonzaga III, somando 60 MW, localizadas em Terra Nova.  

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Também foram enquadrados como prioritários os projetos das subestações Neves 1, Emborcação e Jaguara, sob responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão, localizadas em Minas Gerais.  

PIE 

Duas usinas solares fotovoltaicas receberam autorização, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para implantação e exploração no regime de produção independente de energia elétrica. As UFVs GS Jaíba 1 e GS Jaíba 2, somando 720 MW, serão instaladas município de Jaíba, Minas Gerais.  

Operação em teste 

No Rio Grande do Norte, na cidade de Lajes, a unidade geradora UG6, de 5,7 MW, da eólica Cajuina B15, e as unidades geradoras UG1 a UG4, totalizando 24,8 MW, da eólica Santo Agostinho 25, receberam aval para iniciar a operação em teste.   

Por sua vez, a UFV Luzia 3 teve a operação suspensa das unidades geradoras UG15 e UG16, totalizando 3,27 MW, após constatação de incêndio na UG15, pela a Neoenergia que é titular da usina.  

Em nota enviada à MegaWhat, a Neoenergia informou que o evento que levou a parada dessas unidades geradoras ocorreram em abril deste ano, impactando 2 das 72 UGs deste empreendimento, e que todas as ações corretivas já foram aplicadas. Além disso, a companhia destacou que cumpriu com todas as providências determinadas pela Aneel, incluindo o compartilhamento de informações dentro dos trâmites regidos pelo regulador, e 

“Os fornecedores envolvidos, responsáveis pela fabricação dos equipamentos foram acionados e iniciaram imediatamente um processo de reposição e investigação. A companhia segue acompanhando o caso com atenção. A previsão de retomada da operação das referidas unidades foi comunicada à Aneel e está estimada para o terceiro trimestre deste ano, conforme o cronograma estabelecido pelos fabricantes dos equipamentos danificados”, diz a Neoenergia.

TFSEE  

Foi fixada, ainda, a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que passaram por atualização tarifária no mês de agosto de 2023.  

Outras liberações 

A Aneel autorizou a antecipação dos trechos 3 e 4, que conectam a linha de transmissão, em 230 kV, Medeiros Neto II – Teixeira de Freitas II C1/C2, circuito duplo, e a subestação Medeiros Neto II, sob responsabilidade da Neoenergia Morro do Chapéu Transmissão de energia. 

O aval foi concedido com a condição de que ocorra a operação comercial simultânea da linha de transmissão e da subestação.

*Atualizada para inclusão do posicionamento da Neoenergia*