Eólicas e solares recebem incentivos fiscais em projetos que somam mais de 5,7 GW

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

Da fonte eólica, a Enel Green Power foi autorizada a implantar as eólicas Ventos de Santa Esperança 1, 3 e 7, somando 142,6 MW no município de Morro do Chapéu, no estado do Bahia.

Já a Voltalia poderá implantar e explorar sob o regime as eólicas São Gabriel XII a São Gabriel XV; num total de 162 MW na Bahia, e as eólicas Vila Alagoas I, V e VI, somando 88,2 MW no Rio Grande do Norte.

Também no Rio Grande do Norte, a EDP Renováveis recebeu o enquadramento no Reidi para as eólicas São Domingos I a São Domingos V, num total de 117,8 MW, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Jardim dos Angicos, e para as eólicas Itaúna I a Itaúna III, somando 86,8 MW no município de Pedra Preta.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A cidade de Pedra Preta também teve projetos da Elawam enquadradas no regime, com a eólica Quixabeira (50,4 MW), e as eólicas Limoeiro I a Limoeiro IV, num total de 189 MW. No município de João Câmara, a Elawam teve enquadrada a eólica Boa Esperança II (21 MW).

De titularidade da Chesf, foram autorizadas no Reidi as eólicas Frei Damião I a Frei Damião III, somando 110 MW de potência instalada na cidade de Damião, estado da Paraíba.

Por sua vez, a Azalea Participações recebeu o aval para implantar e explorar as eólicas Maestro, Zefiro, Ventos da Montanha, Santa Clara, Florence, Oeste, Sant’Ana, Eurus e Corus, totalizando 210 MW, nos municípios de Igaporã, Caetité e Riacho de Santana, no estado da Bahia.

Ainda da fonte eólica, e no estado da Bahia, as eólica Santa Esperança 4 (50,4 MW) e São Cirilo (46,2 MW), foram autorizadas no regime para implantação no município de Morro do Chapéu.

Da fonte solar, mais ainda no estado da Bahia, os enquadramentos foram para as UFVs São Magno 1 a São Magno 8, somando 400 MW, na cidade de Xique-Xique; para as UFVs Caetité 1 a Caetité 3, que somam 89,1 MW em município de mesmo nome; e para as UFVs Sol do Sertão B a Sol do Sertão H, com 183,6 MW, em Bom Jesus da Lapa.

Já na cidade de Morro do Chapéu (BA), os enquadramentos no Reidi foram para as UFVs Santa Larissa 1 a Santa Larissa 8, num total de 400 MW, e para as UFVs P. Solar I a P. Solar IV, somando 123 MW.

Também houve o enquadramento para as UFVs Boa Hora 7 a Bora Hora 11, que somam 112,17 MW na cidade de Tacaimbó, Pernambuco, e para as UFVs São Valentim 1 a São Valentim 5, totalizando 250 MW em Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.

Localizadas na cidade de Gilbués, no Piauí, o regime foi liberado para as UFVs Diamante Sol I a Diamante Sol VIII, Diamante Sol X, Diamante Sol XIII a Diamante Sol XVIII, Diamante Sol XX, Diamante Sol XXI, Diamante Sol XXII, e Diamante Sol XXIV a Diamante Sol XXIX, que juntas somam 462,7 MW.

Em Goiás, foram autorizadas no Reidi as usinas solares da Enercom: UFVs Cerrado I a Cerrado III, que totalizam 150 MW; UFVs São Mateus II a São Mateus V, e São Mateus X, XI e XVI, somando 350 MW; e as UFVs Cruzeiro do Sul I a Cruzeiro do Sul VI, num total de 300 MW.

Ainda no estado, foram enquadradas no regime as UFVs Turvânia I a Turvânia VIII, que juntas somam 400 MW em município homônimo, e no Mato Grosso do Sul, na cidade de Cassilândia, o Reidi foi autorizado para as UFVs Chapadão 1 a Chapadão 19, somando 950 MW.

No estado de São Paulo, a AES Brasil poderá utilizar o regime para a UFV Água Vermelha VII (33,21 MW) no município de Ouroeste. Ainda foram enquadradas no regime as UFVs Fótons de São Patrício 1 a Fótons de São Patrício 6, que somam 300 MW.

Por fim, houve o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto da PCH Três Capões Novo (10 MW), no município de Guarapuava, no estado do Paraná.

Os enquadramentos foram dados pelas portarias nº 2.517, nº 2.518, nº 2.523 e nº 2.524, publicadas na edição desta quarta-feira, 23 de agosto, do Diário Oficial da União.