A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 317,7 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial da União.
No Ceará, foi liberada a plena operação comercial das UFVs Alex I a Alex X, que contam com nove unidades geradoras cada, somando um total 309,3 MW. Os empreendimentos, de titularidade da Lethe Energia, estão localizados nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Já no Rio Grande do Norte, foi liberada a operação comercial da UG2, de 4,2 MW, da eólica Cumarú IV, no município de São Miguel do Gostoso, e da UG15, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 01, em Caiçara do Rio do Ventos.
Foi restaurada, ainda, a operação comercial das UG1 a UG4, totalizando 30 MW, da PCH Passo do Meio, localizada entre os municípios de Bom Jesus e São Francisco de Paulo, no Rio Grande do Sul.
DRO
Também foi registrado o requerimento de outorga (DRO) de 510,56 MW da fonte solar fotovoltaica em dois estados. Em Goiás, o aval foi para as UFVs Por do Sol I a Por do Sol IV, somando 105 MW, no município de Hidrolândia pela Shell Brasil Petróleo.
Já no Piauí, e de titularidade da Atlantic Energias Renováveis, foi registrado o DRO das UFVs Solar Lagoa do Barro I a Solar Lagoa do Barro IX, totalizando 405,56 MW, localizadas no município de Lagoa do Barro do Piauí.
Foi alterada, ainda, a potência instalada da UTE Santa Fé, que passa de 42 MW para 22 MW. Localizada no município de Nova Europa, em São Paulo, a usina opera a partir da biomassa.
PIE
Em regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), a agência reguladora autorizou a implantação e exploração das eólicas Serra do Assuruá I a Serra do Assuruá XXIV, somando 882 MW de capacidade instalada. Os empreendimentos estão localizados no município baiano de Gentio do Ouro e têm prazo de outorga de 35 anos.
RAP
A Aneel autorizou, ainda, o estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida (RAP), a preços de junho de 2021, referente à melhoria da subestação Ipatinga 1, da Cemig-GT, em um valor total de R$ 1.547.372,57.
Comercializadora
A SPIC Brasil Comercializadora de Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
