A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólica e termelétricas a biomassa. As decisões constam em despachos da agência publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de abril.
No Ceará, o aval foi para a unidade geradora 3, de 4,2 MW de capacidade instalada, da eólica Serrote VII, localizada no município de Trairi. Utilizando a biomassa para a geração de energia, a agência liberou as unidades geradoras 1 a 3, totalizando 16,4 MW de capacidade instalada, da termelétrica Casa de Força, localizada no município de Fernandópolis, em São Paulo, e da unidade geradora 1, de 50 MW de capacidade instalada, da UTE Onça Pintada, localizada no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
Em teste, o aval foi para a UG5, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo XIX; para a UG9, de 4,2 MW, da eólica Campos Largo XX; para a UG1, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo XXII, todas localizadas na cidade de Sento Sé, na Bahia. Também foram liberadas para teste as unidades geradoras 2, 5 e 6, de 15,3 MW de capacidade total, da eólica Serra da Babilônia B, e a UG1, de 5,1 MW, da eólica Serra da Babilônia C, ambas localizadas no município Morro do Chapéu, na Bahia.
DRO
A Aneel também registrou o requerimento de outorga (DRO) de 637,335 MW de potência em novos empreendimentos de geração eólica. Foram registrados os requerimentos das eólicas São Paulo I a IX e São Paulo XI a XIII, totalizando 502,2 MW, no município de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, de titularidade da EDP Renováveis Brasil.
Na Bahia, o registro foi para as eólicas Baraúnas V, XI, XII e XIV, de 135,135 MW de potência instalada total, localizadas no município de Sento Sé, na Bahia.
Audiências públicas
O MME e a Aneel publicaram, ainda, dois avisos de audiência pública. O primeiro diz respeito à reunião que visa tratar da obtenção de subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas que tratam da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência dos temas “direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica” e “transferência de Ativos de Iluminação Pública”, com foco nos temas que não constam do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). A reunião virtual será realizada no dia 19 de maio, em Brasília/DF.
O segundo aviso diz respeito à reunião que visa tratar dos subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas constantes do AIR referentes à consolidação dos atos normativos sobre a pertinência temática de “direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica”. A reunião virtual será realizada no dia 16 de junho, em Brasília/DF.
