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Eólicas na Bahia e Piauí são enquadradas em regimes de incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de eólicas para receberem incentivos fiscais sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como prioritários. Os registros foram publicados em portarias pela secretaria no Diário Oficial da União de sexta-feira, 26 de fevereiro*.

No Piauí, foram enquadradas no Reidi as usinas eólicas Ventos de Santo Antero (46,2 MW), Ventos de Santa Alexandrina (42 MW), Ventos de Santo Alderico (37,87 MW), Ventos de São João Paulo II (42 MW), e Ventos de São Ciro (37,8 MW), no município de Betânia do Piauí.

E como prioritário, foram aprovadas as eólicas Serra do Mato I a Serra do Mato VI, somando 121,8 MW nas cidades de Missão Velha e Porteiras no estado do Ceará.

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DRO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas e eólicas na Bahia e no Piauí, somando 1.637,5 MW de capacidade instalada. 

Da Fótons de São Maurício Energias Renováveis foram registradas as outorgas das usinas Fótons de São Marcelino 01 a Fótons de São Marcelino 09, somando 450 MW de capacidade instalada, no município de Rodelas, estado da Bahia. Ainda no estado, na cidade de Jacobina, o aval foi para as usinas Fótons de Santa Mariana 01 a Fótons de Santa Mariana 11, num total de 550 MW.

No Piauí, no município de Dom Inocêncio, a Fótons de São Maurício Energias Renováveis teve registrado o interesse de outorga das UFVs Fótons de São Maurício 01 a Fótons de São Maurício 10, somando 500 MW.

Da fonte eólica, os registros foram para as eólicas Garimpeiros I a Garimpeiros III, somando 137,5 MW, e que estão localizadas no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.

Já a Gold Energia solicitou alteração das coordenadas geográficas e potências instaladas das usinas solares fotovoltaicas VEA 1 a VEA 14. Anteriormente o complexo o pedido contemplava 15 usinas, num total de 392 MW, e agora, passa a contar com 14 usinas, somando 606,8 MW, localizadas no município de Brasileira e São João da Fronteira, estado do Piauí.

Geração

A Aneel ainda liberou a operação comercial da unidade geradora 5, de 2,35 MW, da eólica Ararinha Azul, no município de Pindaí, estado da Bahia. Em teste, o aval foi para as 14 unidades geradoras, totalizando 44,1 MW, da eólica Ventos de Santa Ângela 17, em Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.

PIE

Também foi autorizada a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Luiz Gonzaga I, sob o regime de produção independente de energia elétrica, com 30 MW de potência instalada no município de Terra Nova, estado de Pernambuco.

* Na sexta-feira, 26 de fevereiro, a biblioteca de dados da Aneel apresentava instabilidades e não foi possível compilar dados para redação da matéria.

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