A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos eólicos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão consta em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de fevereiro, e contempla 365,2 MW no estado do Rio Grande do Norte.
Com o enquadramento, as eólicas Ventos de Santa Tereza 1 a Ventos de Santa Tereza 4, que somam 179,2 MW de capacidade instalada, receberão incentivos fiscais e os valores de bens e serviços dos projetos sem a incidência de PIS/Pasep e Confins, é de R$ 164.690.946,56 para cada usina.
Ainda no estado, no município de Lajes, o enquadramento no Reidi foi dado às usinas São Ricardo 1 a São Ricardo 4, num total de 186 MW. Para as eólicas São Ricardo 1 e São Ricardo 2, a estimada dos valores de bens e serviços do projeto sem a incidência de PIS/Pasep e Confins, é de R$ 159.544.354,48 para cada, enquanto para São Ricardo 3 e São Ricardo 4, é de R$ 182.336.405,12 cada.
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CVU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a termelétrica Araucária a utilizar o Custo Variável Unitário (CVU), no valor de R$ 908,31/MWh. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para fins de programação da operação eletroenergética, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, para fins de contabilização da geração verificada, entre 6 de fevereiro e 28 de fevereiro de 2021.
DRO
A Aneel também registrou o requerimento de outorga para as usinas solares fotovoltaicas BCV I e BCV II, com 40 MW de potência instalada cada, no município de Bocaiúva, estado de Minas Gerais.
Geração
Para início de operação em teste, a agência liberou a geração das unidades geradoras 5 e 6, totalizando 5,2 MW de capacidade instalada, UTE São Gabriel da Cachoeira (VPTM), no Amazonas, e da UG6, de 5,37 MW, da UTE São José, em Pernambuco.
