A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o enquadramento de usinas solares fotovoltaicas da Omega Energia, Kroma e Celeo Redes sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). A autorização garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
A Omega Energia recebeu nova autorização para implantação de um parque solar, de 558 MW sob o regime em Aracati, no Ceará. A empresa poderá implantar as UFVs Kuara 3 I a Kuara 3 XX,
Ainda no Ceará, a Kroma Energia foi autorizada a implantar e explorar a UFV Frei Damião IV (40,5 MW), no município de Quixeré.
A Celeo Redes também recebeu autorização para as UFV Celeo São João do Piauí VII a Celeo São João do Piauí XI, somando 162,4 MW, em São João do Piauí, no estado do Piauí.
Em publicação do Diário Oficial de segunda-feira, a Brenergy recebeu aval da Aneel para as UFVs BRX Jaíba 1 a BRX Jaíba 10, somando 450 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), no município Jaíba, estado de Minas Gerais.
Geração
Também nesta segunda, a Aneel liberou projetos eólicos e solares para geração, em sua maioria, em teste.
A única usina liberada para operação comercial foi a Serra do Seridó III, da EDF Renewables, para a unidade geradora UG2, de 5,5 MW, no município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. No complexo, a unidade geradora UG2, também de 5,5 MW, da Serra do Seridó II, recebeu aval para operação em teste.
No Rio Grande do Norte, as eólicas da Casa dos Ventos também foram liberadas para geração em teste: a UG12, de 4,5 MW, da Ventos de Santa Leia 02, em São Tomé, e a UG4, de 4,3 MW, da Ventos de Santa Leia 13, no município de Lajes.
Ainda da fonte, a unidade geradora UG2, de 6,2 MW, da eólica Tucano II, da AES Brasil, foi autorizada a operar em teste em município homônimo, na Bahia.
Já no Rio Grande do Sul, a Aneel liberou o teste da UG1, de 0,6 MW, da UFV Coopermaçã, na cidade de Bom Jesus.
Outras decisões da Aneel
Foram transferidas as autorizações das UFV Castilho 1 a Castilho 3 e Castilho 5, sendo a última para a Renault, instaladas em município homônimo, no estado de São Paulo, e das UFVs Lagoinha I a Lagoinha IV, localizadas em Russas, no Ceará.
Outra aprovação foi quanto a alteração da razão social da Aruanã Comercializadora de Energia, que passe a se chamar Amaggi Comercializadora de Energia.
Consulta
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi prorrogado, até 31 de maio, o prazo para recebimento das contribuições à consulta pública sobre o Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).
ANP
Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a documentação de segurança operacional (DSO) da instalação marítima FPSO Anna Nery, operada pela Petrobras.
