O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou as empresas Golar Power Comercializadora de Gás Natural e Novelis do Brasil a importarem gás natural e gás natural liquefeito, respectivamente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8 de outubro.
A Golar Power poderá importar até 37,5 milhões de m³ de GNL para atender consumidores livres, produtores independentes de energia e distribuidoras de gás natural, e pelo período de 1º de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2023. A importação se dará por transporte marítimo, com entrega no terminal de regaseificação na cidade de Salvador, Bahia.
Já a Novelis do Brasil poderá importar até 220.000 m³ /dia, na modalidade firme, para consumo próprio no processo de fabricação de alumínio. O transporte se dará pelo gasoduto Brasil-Bolívia, com entrega na fronteira entre Bolívia e Brasil, no estado de Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Corumbá. A autorização tem validade de três anos
Incentivos fiscais
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME foram aprovados como prioritárias as eólicas Campo Largo VIII, Campo Largo IX, Campo Largo X, Campo Largo XI, Campo Largo XII, Campo Largo XIII, Campo Largo XIV, Campo Largo XVII, Campo Largo XVII, Campo Largo XIX e Campo Largo XXII.
As usinas da CLWP somam 323,4 MW de capacidade instalada, localizadas nas cidades de Sento Sé e Umburamas, no estado da Bahia. Com a aprovação as usinas poderão emitir debêntures de infraestrutura.