O Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) instituiu um grupo de trabalho para operar o pocesso de definição, negociação, implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento de condicionantes para a renovação da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.
A licença da hidrelétrica localizada no rio Xingu (PA), maior do país em termos de potência instalada, venceu em novembro de 2021, e a Norte Energia, concessionária dona da usina, aguarda uma manifestação do Ibama dando aval à sua renovação.
O órgão, que assim como o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ainda está analizando as informações apresentadas pela empresa. Enquanto isso, a licença vencida permanece vigente, já que a Norte Energia solicitou sua renovação dentro do prazo e não houve negativa.
O grupo de trabalho, cuja criação foi objeto de portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de julho, no Diário Oficial da União, será responsável pela negociação, em âmbito local, com o empreendedor, incluindo o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de mitigação previstas pela companhia para os impactos ambientais na região.
O GT terá entre os membros representantes das associações de moradores locais, fundações e entidades do Pará, como a Universidade Federal do Pará. A coordenação será do ICMBio, e o prazo de trabalho é indeterminado.
