O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.
As propostas têm o objetivo de aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico, bem como do seu aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional, reduzindo os volumes reinjetados além do tecnicamente necessário.
O aumento da disponibilidade também está previsto e sob a orientação da produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais.
Além disso, está prevista a integração do gás natural à estratégia nacional de transição energética, contemplando sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono.
O grupo de trabalho ainda deverá estudar, dentre outras medidas, a implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural; o desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que considere os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural.
No caso da infraestrutura, o grupo deve implementar o reconhecimento como custo em óleo, pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.
Na composição do GT, o Ministério de Minas e Energia, será o coordenador, além de contar com a Casa Civil e dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também está na composição do GT, assim como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e a Pré-Sal Petróleo.
