O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento publicou a resolução nº 4, com as ações que compõem o Novo PAC e a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Entre os projetos listados, estão o do leilão de transmissão marcado para 27 de setembro deste ano. O edital do aprovado prevê quatro lotes, envolvendo investimentos da ordem de R$ 3,76 bilhões.
Inicialmente, havia previsão de licitação de cinco lotes, mas após consulta pública a agência decidiu alterar a composição dos ativos ofertados, e fundiu o lote 4 ao 1, dentro do sublote 1A. Assim, o lote 5 passou a ser o novo lote 4.
No entanto, na lista do Novo PAC, os investimentos ficaram divididos como originalmente previsto, em cinco lotes, contemplando instalações nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que totalizam 848 quilômetros de novas linhas de transmissão, 1.600 MVA em novas transformações.
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As ações orçamentárias que financiam os projetos serão identificadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) pela Secretaria de Orçamento Federal a partir das informações da Secretaria Executiva do CGPAC, a qual também deverá divulgar a relação consolidada das ações do Novo PAC.
