O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu grupo de trabalho para avaliar as atividades de geração termelétrica e de mineração de carvão mineral em Santa Catarina. O grupo terá articulação com os entes federativos, com agentes setoriais, com organismos e parceiros internacionais, órgãos e entidades do Poder Executivo e com a sociedade.
Devem ser indicados pelo estudo do grupo as possibilidades de desenvolvimento de territórios mineiros no estado, observando aspectos minerais, energéticos, econômicos e ambientais; e possíveis ações a serem tomadas com base nesses dados.
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O prazo para a elaboração de um relatório é de 180 dias a partir da publicação de portaria com a designação de seus representantes e suplentes. O grupo será composto por seis membros do MME, sendo eles: da Secretaria-Executiva, que o coordenará; da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético; Secretaria de Energia Elétrica; Assessoria Especial em Assuntos Econômicos; e Assessoria Especial de Meio Ambiente.
A vigência da portaria nº 452, publicada nesta terça-feira, 22 de dezembro, terá validade a partir de 4 de janeiro de 2021.
