(Jade Stoppa Pires e Poliana Soutto)
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a inscrição da Atem Participações como licitante interessada em participar da oferta permanente de concessão. O leilão, marcado para 16 de dezembro deste ano, contará com 12 blocos que somam R$ 1,458 bilhão em bônus de assinatura.
Outras 13 inscrições já foram aprovadas pela agência, sendo elas: Petrobras, bp, Chevron, CNODC, CNOOC Petroleum, Ecopetrol, Equinor, Petrogal, Petronas, Shell Brasil, Sinopec, Qatarenergy e TotalEnergies.
A ANP também iniciou a fase de consulta para análise sobre o impacto regulatório (AIR) nas licitações de blocos para exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural nos sistemas de oferta permanente. De acordo com a entidade, a consulta prevê identificar pontos de melhorias nos resultados dos leilões.
As contribuições poderão ser realizadas por meio de um questionário disponibilizado em seu site, envolvendo as garantias de oferta, bônus de assinatura, procedimentos de inscrição e qualificação e programa exploratório mínimo, entre outros.