A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.675,1 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 29 de agosto, do Diário Oficial da União.
Receberam liberação para implantação e exploração as eólicas São Miguel I a São Miguel VIII, que somam 319,5 MW, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul.
Da fonte fotovoltaica, foram autorizadas no regime as UFVs Talhado 1 a Talhado 18, totalizando 855,6 MW, situadas em Açu, no Rio Grande do Norte
No Piauí, em Dom Inocêncio, receberam liberação no PIE as UFVs Fótons de São Maurício 01 a Fótons de São Maurício 10, somando 500 MW.
Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
A Aneel indeferiu, ainda, o pedido para implantação e exploração no regime das UFVs Arapuá 9 a 11, Macuna 1 e 2,São Vicente 1 a 3 e da UFV Sobral II.
DRO
Houve também o registro de requerimento de outorga (DRO) das UFVs Arco do Sol 1 e Arco do Sol 2, totalizando 100 MW, localizadas no município de Rio da Conceição, Tocantins.
A autarquia extinguiu, ainda, as solicitações de DRO da eólica Itaguaçu da Bahia I e das eólicas Boa Vista 01 a 10.
Geração
A AES Brasil recebeu autorização para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 28,5 MW, da eólica Cajuína A1, e para as UG3 a UG7, totalizando 28,5 MW, da eólica Cajuína A2. As usinas estão localizadas no município de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte.
Também no estado, foram liberadas as UG1 a UG4, que somam 16,8 MW, da eólica Acauã III, situada entre as cidades de Lagoa Nova, Santana do Matos e São Vicente. No Ceará, o aval foi para a UG22, de 2,1 MW, da eólica Santo Inácio III, localizada em Icapuí.
Em teste, foi autorizada a UG1, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B12; a UG2, de 6,2 MW, da eólica Ventos de São Vitor 12; a UG2 e a UG3, num total de 12,4 MW, da eólica Ventos de São Vitor 7; e as UG7 a UG9, que somam 17,1 MW, da eólica Serra da Mangabeira.
Da fonte solar, receberam aval na modalidade as UG1 a UG7, somando 29,4 MW, da UFV Horizonte MP 2, e as UG1 a UG152, totalizando 48,12 MW, da UFV Serra do Mel VI.
Reforços
Por sua vez, a CGT Eletrosul foi autorizada a implantar reforços na subestação Joinville, que deve entrar em operação comercial em até 24 meses, bem como o valor total de R$ 1,43 milhão da Receita Anual Permitida (RAP).
Já a CEEE-T recebeu aval para implantar reforços na subestação Venâncio Aires, com RAP total de R$ 747,2 mil. O prazo para entrada em operação comercial da unidade é de até 24 meses.
Demais autorizações
Foram autorizadas alterações de características técnicas das unidades geradoras, bem como suas respectivas potências unitárias, das UFVs São Pedro e Paulo V, VI e VIII.
Mudanças também foram autorizadas nas características técnicas e no sistema de transmissão das eólicas Serra das Almas I a VI, que passam a ter uma subestação coletora com um transformador elevador 34,5/500 kV, uma Linha de Transmissão em 500 kV, em circuito simples, com cerca de 21,3 quilômetros de extensão, que interligará a subestação coletora à subestação Serra das Almas II, que seccionará a LT 500 kV Janaúba 3 – Igaporã III, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 4 SPE S.A
Ainda foi alterada titularidade da concessão da UHE Machadinho, da CEEE-G para o consórcio formada pelas empresas DMED, Engie Brasil Energia, Vale S.A., Alcoa, CBA, e Votorantim Cimentos Machadinho Energia.
Já as UFVs Araxá Novo 1 a Araxá Novo 4 tiveram suas autorizações de exploração transferidas para as SPES da Usina de Energia Fotovoltaica Araxá Novo I a Usina de Energia Fotovoltaica Araxá Novo IV.
