A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 1,72 GW em novos projetos de geração com biomassa, eólica, hídrica, térmica e solar fotovoltaica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13 e 14 de agosto.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Entre os municípios de Quaraí, Uruguaiana e Alegrete, no Rio Grande do Sul, foram enquadrados as eólicas Três divisas 3 a 5, 9, 11, 12, 16 a 18, somando 400,5 MW. Os projetos têm participações diretas das empresas Wind Power Development e Renobrax Energias Renováveis e previsão para início de operação comercial em agosto de 2025.
Em Touros, no estado do Rio Grande do Norte, as eólicas EVI 1 e EVI 2; EVII 1 e EVII 2; e EVIII 1 a EVIII 2, totalizando 166, 5MW, também entradas no Reidi.
Da Kroma Gestão e Serviços em Energia, foram enquadradas no Reidi as UFVs Colinas 1 a 3, somando 124,7 MW. Os projetos estão localizados no município de Juazeiro, na Bahia.
No Rio Grande do Norte, na cidade de Bodó, receberam autorização para entrarem no incentivo as UFVs Calango Solar 1 e 2, quem somam 119,8 MW, da Neoenergia.
As UTEs UTE Canápolis 2, de 40 MW; UTE Tijuco 3, de 50 MW; e Inpasa Sidrolandia, de 53,12 MW, também conseguiram o incentivos. Localizadas nas cidades de Canápolis e Uberaba, em Minas Gerais e Sidrolância, no Mato Grosso do Sul, os projetos utilizam bagaço de cana de açúcar e cavaco de madeira como combustível.
Da fonte solar, foram enquadradas no Reidi as UFVs Chalana 1 a Chalana 7, num total de 346,5 MW; as UFV Raios de Bom Princípio I a Raios de Bom Princípio X, somando 300 MW; e as UFVs Riacho I a III, totalizando 90 MW; as. As usinas estão localizadas nas cidades de Torixoréu, Mato Grosso; Luís Correia, no Piauí; e Buritizeiro, Minas Gerais, respectivamente.
Nos municípios de Tombos, Minas Gerais, e Ponte Alta do Bom Jesus, no estado do Tocantins, conseguiram o incentivo as PCHs Tombos e Cachoeira, que somam 33,5 MW.
Por sua vez, a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta aprovou o enquadramento no Reidi do projeto Biometano Verde Paulínia (BVP), com capacidade de produção de 225.840 Nm³/d de biometano. O empreendimento, que tem início da operação está previsto para 2025, faz parte de uma joint venture entre a Compass, comercializadora de gás do grupo Cosan, e a Orizon Valorização de Resíduos.
Teste
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG10, somando 45 MW, da eólica Serra do Assuruá 1; a UG1, de 5,7 MW, da eólica Ventos de Santa Eugenia 14; e a UG 22, de 2,1 MW, da eólica Santo Inácio III. Os projetos estão instalados nos estados da Bahia e Ceará.
Em Minas Gerais, a autarquia deu aval para geração em teste das UG1 a UG46, somando 150 MW, das UFVs São Francisco I, II e III.
Também no estado, recebeu a mesma autorização da agência reguladora a UG1, de 50 MW, da UTE Uberaba 2.
