O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu grupo de trabalho interinstitucional para articular manifestação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em discussões envolvendo as atividades de exploração e produção de óleo e gás natural.
A equipe será responsável por elaborar, acompanhar e analisar estudos e relatórios oriundos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que visa subsidiar informações técnicas relacionadas ao processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias marítimas e terrestres.
O documento central do processo da AAAS é o Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), que possui característica multidisciplinar de abrangência regional, e tem como objetivo principal subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios, bem como produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos.
A falta da AAAS foi apontada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em maio, como uma das causas para a negativa da licença ambiental emitida pela Petrobras para perfurar um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas.
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O GT também deve fazer a interlocução com o MME sobre a análise ambiental prévia à outorga de blocos ou áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural e os estudos relacionadas à política ambiental pertinentes aos setores, excetuado o licenciamento ambiental.
Segundo o MMA, a equipe também adotará diretrizes técnicas para a condução das questões de interesse socioambiental durante o processo de avaliação de áreas ou de blocos exploratórios a serem incluídos em oferta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), observando os procedimentos, critérios e prazos estabelecidos nas normas vigentes.
A equipe será composta por representantes, titulares e suplentes de diversas entidades, incluindo as secretárias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a diretoria de licenciamento ambiental do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MME
O MME prorrogou por 120 dias o prazo para as atividades do grupo de trabalho do Gás para Empregar, cujo objetivo é a elaboração de estudos que promovam o melhor aproveitamento do gás natural produzido no país.
