
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) definiu sua governança interna para a preparação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (Pará), em novembro de 2025.
A estrutura será composta por um comitê estratégico e por uma comissão preparatória, sendo que o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, ficará responsável pela coordenação dos trabalhos.
Segundo portaria publicada pela pasta, o comitê será responsável por definir diretrizes e prioridades para a atuação do ministério na COP30; deliberar sobre o plano de ação; e atuar em articulação com a presidência da COP30.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidirá o comitê, que também será composto pela: presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; pelo diretor-presidente do Serviço Florestal Brasileiro; assessor extraordinário para a COP30; e pelo chefe da assessoria especial de Assuntos Internacionais do MMA.
Já a Comissão Preparatória deverá se reportar ao comitê e ficará responsável por diversas funções, incluindo a elaboração da proposta de Plano de Ação da COP30, com base nas diretrizes e nos resultados desejados definidos pelo comitê; e a promoção e difusão de informações oriundas da Presidência da COP30.
Estratégia Nacional de Adaptação é aprovada pelo CIM
O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) aprovou, nesta semana, a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação. O MMA é o órgão responsável pela coordenação do colegiado.
De acordo com o ministério, o documento compõe o conjunto de normas que permitirá ao país cumprir os compromissos assumidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) até 2035, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
“Estamos na reta final da elaboração do Plano Clima Adaptação, um processo que contou com o engajamento de 25 ministérios, a participação de governos subnacionais, do setor privado e de uma diversidade de segmentos da sociedade civil, com o objetivo de estruturar políticas que ampliem a resiliência do país frente às mudanças climáticas”, afirmou Inamara Mélo, diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA.