O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU).
No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.
Também foram enquadradas no regime as subestações da usina de Campos, de Furnas, e a subestação São Jose Campos, da ISA Cteep.
Da Brasil BioFuels foram aprovados no Reidi as UTEs BBF Água Branca (0,63 MW), BBF Jacareacanga (3,5 MW) e a BBF Crepurizão (2,8 MW). As usinas estão situadas nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará.
No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Já no regime prioritário, o MME enquadrou os projetos das UFVs Sertão Solar Barreiras XV a Sertão Solar Barreiras XVII e Sertão Solar Barreiras XIX a Sertão Solar Barreiras XXI, que somam 300 MW de capacidade instalada, localizadas na Bahia, além da UFV Sitiá 2, de 25 MW, situada no Ceará.
Reforços
A Chesf também foi autorizada a implantar reforços nas subestações de São João do Piauí, Bom Nome e Bom Jesus da Lapa e os seus respectivos os valores das parcelas da Receita Anual Permitida.
Garantia Física
Por sua vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica revisou em 16,6 MW médios a garantia física de energia da UTE Lago Azul (21,7 MW), que utiliza o bagaço da cana-de-açúcar na geração de energia, localizada no município de Ipameri, Goiás. Também foi definido pela autarquia a disponibilidade mensal de energia da usina.
Ainda foram definidos os montantes de garantia física de energia das UFVs Arinos 11 a Arinos 17 e Arinos 21 a 23, de 48,11 MW cada, que passam a ter garantia física de 16,3 MW médios, e Arinos 24, com 41,24 MW e garantia física de 14 MW médios.
