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MME aprova incentivos fiscais para 26 projetos de geração renovável

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

A EDP renováveis recebeu autorização no regime para o projeto eólico Serra da Borborema III, de 37,2 MW e potência instalada, localizada no estado da Paraíba. 

Já a Voltalia Energia do Brasil ganhou aprovação para as UFVs São Gabriel 1, São Gabriel 2São Gabriel 3 e São Gabriel 8, totalizando 192,4 MW . Situados na Bahia, outros ativos do parque foram inseridos no Reidi nesta terça-feira, 2 de maio.  

Da Powertis Brasil, foram enquadrados os projetos das UFVs Seriemas 1, Seriemas 2, Seriemas 3, Seriemas 4, Seriemas 5, Seriemas 6Seriemas 7 e Seriemas 8, somando 400 MW de potência instalada, localizadas no Mato Grosso do Sul.  

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A secretária enquadrou também as UFVs Res Moreira I, Res Moreira II, Res Moreira III e Res Moreira IV, situadas no município cearense de Russas, da Russas Energia Solar. Já a Enercom Renováveis recebeu aprovação no regime para a UFV Padre Bernardo VII, de 50 MW, localizada em goiás. 

Receberam aval ainda as UFVs Fótons de Santa Conceição 01Fótons de Santa Conceição 02 e Fotóns de Santa Conceição 03, totalizando 136,2 MW, no Pernambuco; e as UFVs Nelore 1Nelore 2 e Nelore 3, que somam 148,5 MW, Alagoas – na última semana dois ativos da Nelore também foram enquadrados no regime

De titularidade da Brasil BioFuels Pará II, a aprovação foi para o projeto da UTE BBF Anajás, com 2,835 MW. Operada a partir de biodiesel, a termelétrica está situada no Pará.