O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia.
Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima.
Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.
