O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Da EDP Renováveis, foram enquadrados no regime de incentivos os projetos das eólicas São José I a II e das eólicas Serra da Borborema I e II, num total de 186 MW. Os projetos estão localizados no Rio Grande do Norte.
Ainda no estado, receberam autorização no Reidi as eólicas Ventos de São Rafael 17 a 19, somando 186 MW.
A CPFL Energia teve os projeto das eólicas Santa Clara I, III a VIII e das eólicas Santa Clara I, III a VIII, totalizando 420 MW, ambas situadas no Ceará, incorporadas no incentivo.
Também no Ceará, foram agregadas no regime eólicas Serra da Ibiapaba I a VII e IX, somando 313,5 MW, e as eólicas Viçosa V a VII, que somam 252 MM.
Da Enel Green Power, o Reidi foi concedido para as eólicas Ventos de Santa Dulce 06 a 12, num total de 517,2 MW, instaladas na Bahia.
Ainda no Bahia, receberam o mesmo aval as eólicas Ventos de São Januário 02, 07 a 09, 12 e 24, somando 357 MW; as eólicas Ventos de São Carlos 01 a 12, num total de 575,4 MW; as eólicas Ventos de Santa Bibiana 01 a 06, que somam 352,8 MW; e as eólicas Ventos de Santa Inês 04 a 12, totalizando 378 MW.
O Reidi também foi concedido aos projeto das eólicas Santo Elias 01 a 12, somando 660 MW; São Hugo 01 a 04, num total de 242 MW; Ventos de Santa Aurélia 01 a 06, que somam 343,2 MW; e Ventos de São João 01 a 04, totalizando 147 MW. Os empreendimentos estão situados nos estados do Piauí, Pernambuco e Bahia.
Solar
Ainda no estado, mas da fonte solar fotovoltaica, foram enquadrados as UFVs Sol de Brotas 1 a 7, somando 227,5 MW, de titularidade da StatKraft. No Mato Grosso do Sul, o aval foi para as UFVs Cassilândia 7 e 8, totalizando 72 MW, sob responsabilidade da Solatio Energy.
Por sua vez, a Voltalia Energia do Brasil teve incentivos fiscais liberados para as UFVs Serra do Mel XVII e XVIII, somando 96,2 MW; e para as UFVs Jaguarana 1 a 7, totalizando 312,5 MW. As usinas estão instaladas nos estados do Rio Grande do Sul e Norte.
A Omega Energia recebeu o enquadramento no Reidi para as UFVs Assuruá 8 I a VI, somando 46,2 MW, situadas na Bahia. Também no estado, mas da Echoenergia, foi enquadrada UFV Pedra do Reino, de 6,8 MW.
Além disso, nos estados do Pernambuco e Rio Grande do Norte, o MME aprovou o regime para a UFV São Clemente, de 27,5 MW; para as UFVs João Câmara I e II, num total de 12 MW; e para as UFVs Lagoa Nova I e II, que somam 18,9 MW.
Nos estados de Mato Grosso do Sul, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais Tocantins, Pernambuco foram enquadrados no regime fiscal as UFVs Bonito 1 a 11, somando 563,2 MW; as São Camilo 01 a 08, num total de 399,2 MW; Fótons de Santa Rafaela 01 a 09, totalizando 463,5 MW; Fótons de São Paulino 01 a 08, que somam 405,6 MW; Sertão Solar Barreiras VII e VIII a IX a XVIII, num total de 400 MW; Sky Arinos IX a XVIII, somando 450 MW; Califórnia 1 a 3, totalizando 130,4 MW; e as UFVs Luiz Gonzaga I e III, num total de 90 MW.
Hídrica
Da fonte hídrica, foram enquadradas no Reidi os projetos das PCHs Braço Sul, de 9,5 MW; Edelweiss, de 6 MW; Cavernoso VIII, de 5,2 MW; e Beira Rio, de 18,1 MW. Os empreendimentos foram implementados nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.
