MME concede incentivos fiscais para a produção e dutovias do Campo de Gavião Preto da Eneva

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás natural, para abastecer as usinas do complexo termelétrico do Parnaíba.

Com o enquadramento, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto, sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins, é de R$ 318.547.700. O período de execução da obra foi definido de 01 de fevereiro a 31 de dezembro deste ano.

O campo está localizado na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, e conta com sete poços, sendo que o sistema de produção será composto por estes e por outros cinco poços, que ainda serão perfurados. Espera-se que todos os poços produtores sejam surgentes e, dessa forma, não há previsão de utilização de nenhum tipo de método de elevação artificial nos mesmos.

Toda a captação será concentrada nos seis clusters de produção do campo, de onde seguirão, por meio de dutos, para a Estação de Produção de Gavião Preto (EPGVP). Após passar pela estação, toda a produção da concessão será transferida, juntamente com a do Campo de Gavião Tesoura, para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) do Campo de Gavião Real, onde será tratada e, posteriormente, enviada à termelétrica Parnaíba.

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Preços O&G

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzidos em abril de 2021 em cada campo, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.