O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu instituir um Grupo de Trabalho para analisar sobre inserção de biocombustíveis para uso no ciclo diesel na política energética nacional, observando as diretrizes do RenovaBio, instituído pela Lei 13.576 de 2017. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União.
O novo GT seguirá os princípios de proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, assim como vai garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional.
Notícias Relacionadas
Destaques do Diário
Neoenergia registra pedido de outorga para mais de 500 MW em solares
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 950,95 MW de renováveis. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de novembro. A Neoenergia obteve resposta favorável para as UFVs Gilbués 1 a Gilbués 11, totalizando 517,42 MW, instaladas na cidade de Gilbués, no Piauí. Os projetos […]
Geração
'Incêndio de grandes proporções' causa suspensão de turbina da UTE Maracanaú I, da Bolognesi
Despachos foram publicados em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de novembro
O Ministério de Minas e Energia vai coordenar o grupo, que terá também membros da Casa Civil, dos ministérios da Economia, Meio Ambiente, Infraestrutura, Agricultura, Relações Exteriores, Ciência, Tecnologia e Inovações e do Desenvolvimento Regional, além de entidades como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia.
O grupo terá prazo de 120 dias contados a partir de hoje para submeter o relatório final ao CNPE, prazo que poderá ser prorrogado a depender de justificativas pertinentes.
