O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu de 19 a 28 de abril o prazo para que as distribuidoras de energia façam a declaração de necessidade para os leilões de compra energia existente A-4 e A-5. Os valores poderão ser retificados ou ratificados pelas distribuidoras no período.
Os leilões estão previstos para acontecerem de forma sequencial em 11 junho deste ano, com participação de empreendimentos termelétricos a gás natural e carvão mineral. Ao todo foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética 88 projetos únicos, sendo 70 para participação no A-4 e 79 no A-5, totalizando mais de 40 GW de oferta.
A prorrogação do prazo para as distribuidoras foi publicada na edição desta quarta-feira, 3 de março, no Diário Oficial da União.
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Reidi
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético foi aprovado o enquadramento das eólicas Ventos de São Ciro (37,8 MW) e Ventos de São Ciríaco (46,2 MW) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas foram estabelecidas sob o regime de produção independente de energia elétrica e estão localizadas nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, estado do Piauí, com prazo da outorga de 35 anos.
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DRO
Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) da eólica Serra Talhada, com 242 MW, localizada nos municípios de Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais.
Ainda em Minas Gerais, no município de Urucuia, a Aneel alterou o DRO das UFVs Urucuia 2 a Urucuia 5. Na soma da capacidade instalada, o empreendimento passa de 108 MW para 105 MW. Na Bahia também houve alteração de DRO para as usinas solares fotovoltaicas Horizonte MP 3 a Horizonte MP 9, que passam de 210 MW para 303,4 MW no total, na cidade de Tabocas do Brejo.
Geração
Para operação comercial, a Aneel liberou a geração da unidade geradora 3, de 4,2 MW, da eólica Ventos de São Januário 10, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia. Em teste, o aval foi para a UG7, de 3,55 MW, da eólica Vila Maranhão II, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
