O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 o período experimental de teletrabalho, bem como quando todas as secretarias deverão elaborar e apresentar um relatório sobre o quanto esse tipo de trabalho é vantajoso e as sugestões de aperfeiçoamento.
A portaria com a alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de pedidos de outorga para eólicas na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os projetos somam 1.037 MW de capacidade instalada e visam a produção independente de energia elétrica.
No Rio Grande do Norte foram registrados os pedidos de outorga das eólicas São Domingos I a São Domingos V, somando 117,8 MW de capacidade instalada nos municípios de Jardim de Angicos e Caiçara do Rio do Vento, e das eólicas Ventos de São Rafael 9 a Ventos de São Rafael 16, na cidade de São Tomé, totalizando 483 MW de potência instalada.
Também foram registrados os pedidos de outorga das eólicas Ventos de São João 1 a Ventos de São João 4, somando 138,6 MW de capacidade instalada. Na Paraíba o registro de DRO foi para as eólicas Serra da Borborema I a VII, somando 297,6 MW de capacidade instalada.
ACL
A Argentum Comercializadora de Energia e a LEAP Comercializadora de Energia foram autorizadas para atuarem como agente comercializador de energia elétrica junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Prioritário
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou como prioritário dois projetos de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa.
Foram contemplados o projeto da Usina Batatais Açúcar e Álcool, para investimento em ampliação, manutenção e recuperação da produção relativa às safras 19/20 e 20/21, e da São Martinho, para implantação de unidade produtora de etanol de milho em Quirinópolis – GO.
