O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 8 de dezembro, a portaria nº 435, estabelecendo o cronograma de leilões de energia elétrica para os anos de 2021,2022 e 2023.
Conforme a publicação, em 2021, serão realizados os leilão de compra de energia nova A-3 e A-4, no mês de junho, e A-5 e A-6, em setembro. Para o ano seguinte, o MME estima a realização de dois certames de energia nova, sendo o A-4 em abril e o A-6 em setembro.
Para 2023, o cronograma do MME considera mais dois leilões de energia nova, um A-4 em abril e um A-6 em setembro.
Para os leilões marcados para junho de 2021, poderão participar projetos hidrelétricos, sendo eles CGHs, PCHs, UHEs e ampliação de empreendimentos existentes, além de eólicos, solares fotovoltaicos e termelétricos a biomassa.
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Já para os certames A-5 e A-6, em setembro de 2021, além dos empreendimentos dos certames de junho, poderão ser cadastradas usinas termelétricas a carvão mineral nacional; a gás natural a ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico; e de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.
No A-5 e A-6, as usinas termelétricas a gás natural poderão competir sem restrição de limite de inflexibilidade operativa.
Adicionalmente, e caso seja apontada necessidade em estudos de planejamento energético e de operação do sistema elétrico, poderão ser realizados leilões anuais para contratação de reserva de capacidade a partir do segundo semestre de 2021.
