A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicou nesta terça-feira, 8 de outubro, o aval para a preparação de dois programas destinados à pauta ambiental e climática, submetidos por estados e municípios, a serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando cerca de R$ 1,04 bilhão em investimentos.
No município de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foram liberados R$ 440 milhões para o programa BH Verde Azul, que tem o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptar a cidade às mudanças climáticas, por meio de ações que ancorem o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, promovam a sustentabilidade ambiental e melhorem a qualidade de vida das pessoas.
O valor será fornecimento mediante empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em Curitiba, no Paraná, o programa Curitiba Carbono Neutro receberá cerca de R$ 600 milhões para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa dos setores de transporte e energia, contribuindo para a meta de neutralidade de carbono até 2050.
O montante será fornecido por meio de empréstimo do banco europeu KfW Entwicklungsbank.
Orçamento para mudanças climáticas
As propostas foram aprovadas no âmbito do sublimite específico anual instituído pela Resolução Cofiex nº 80, de 7 de dezembro de 2023, cujo objetivo é direcionar recursos de crédito externo para projetos e programas de estados, municípios e do Distrito Federal que estejam integralmente destinados ao alcance de objetivos ambientais ou climáticos, tais como a conservação da biodiversidade, de ecossistemas e biomas; a prevenção e controle da poluição; e a mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Para a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, a insuficiência de recursos financeiros, principalmente entre stados e municípios, para realizar investimentos públicos voltados ao enfrentamento da crise ecológica tem agravado os riscos de alterações profundas nos ecossistemas que dão suporte à vida no planeta.
“Ao ampliar seu acesso não apenas a recursos de crédito externo, mas também à expertise de bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento na temática ambiental e climática, o governo federal gera incentivos econômicos importantes para que os entes subnacionais sejam bem-sucedidos em sua trajetória rumo a uma economia verde e de baixo carbono”, falou a secretária.
Além dos projetos de Curitiba e de Belo Horizonte, o Cofiex prevê R$ 310 milhões para a requalificação urbana ambiental em Icoaraci, no município de Belém, no Pará, e R$ 650 milhões para o projeto “Santa Catarina Protegida e Resiliente”, que busca aumentar a resiliência e reduzir os impactos sociais e econômicos causados por inundações e enxurradas no estado de Santa Catarina.
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