Nova comissão de licitação é instituída pela Aneel pelo prazo de um ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constituiu a Comissão Especial de Licitação (CEL) para coordenar os leilões de contratação de energia nova, de reserva, de fontes alternativas, de geração existente, de sistemas isolados, de serviços públicos de transmissão de energia, de garantia física, de distribuição de energia, de chamadas públicas, de descontratação e de eficiência energética.

As comissões são instituídas anualmente, e pelo prazo de um ano, sendo a nova formação responsável pela coordenação dos processos licitatórios a partir de 25 de setembro deste ano. É de responsabilidade da comissão a elaboração dos editais para os leilões, análise e decisões referentes a recursos apresentados.

Compõem a formação dessa comissão: André Patrus Ayres Pimenta como presidente, André Luiz Tiburtino da Silva como vice, Igor Barra Caminha, José Renato Pinto da Fonseca e Eduardo José Fagundes Barreto como especialistas em regulação, e Ana Maria dos Santos Silva, Roberta de Melo Pimentel e Tatiana Sales Araújo como técnicas administrativas.

A portaria constituinte da comissão e a resolução autorizativa foram publicadas na edição desta terça-feira, 28 de setembro, do Diário Oficial da União.

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DRO

Também foi registrado pela Aneel o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos da Bahia XI, Ventos da Bahia XV, Ventos da Bahia XVII, Ventos da Bahia XX, Ventos da Bahia XXX, Ventos da Bahia XXXI, Ventos da Bahia XXXIII e Ventos da Bahia XXXIV, totalizando 273,6 MW de potência instalada, localizadas nos municípios baianos de Mulungu do Morro e Souto Soares.

A pedido da Neoenergia, foram alteradas as coordenadas geográficas e as potências instaladas das UFVs Lagoa Grande 1 a Lagoa Grande 27, que passam a somar 1.463,478 MW, no município de Janaúba, em Minas Gerais.

Geração

Para início de operação em teste, foi liberada a unidade geradora 5, de 5,5 MW, da eólica Tacaicó II, em Pernambuco, e as UG1 a UG6, de 3,4 MW cada, da UFV Sol do Sertão XIV, na Bahia.

Prioritário

Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, foi aprovado como prioritário o projeto de instalação de transmissão de energia elétrica da MEZ Energia, arrematado no leilão de dezembro de 2019. O projeto engloba as linhas de transmissão Camaçari IV – Pirajá 230 kV, com extensão aproximada de 40 quilômetros, e Sapeaçu – Camaçari IV 500 kV, de 105 quilômetros, e as subestações Pirajá e Camaçari II, localizadas na Bahia.