A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas no Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Os projetos somam 657 MW de capacidade instalada e os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de janeiro.
Da Voltalia Energia foram registradas as UFVs Chapadinha 1 a Chapadinha 6, com 50 MW de capacidade instalada cada. O registro prevê a instalação das usinas no município de Chapadinha, estado do Maranhão.
Ainda da fonte solar fotovoltaica, também foram registradas as usinas Solar Irapuru X e Solar Irapuru XI, Solar Irapuru XII e Solar Irapuru XIII e Solar Irapuru XIV e Solar Irapuru XV com 50 MW de potência instalada cada na cidade de Janaúba, Minas Gerais. Na mesma localização, ainda foi registrado o DRO da UFV Mirassol, com 36 MW de capacidade instalada.
No Rio Grande do Norte, o projeto registrado foi o da Elawan Desenvolvimentos Brasil da eólica Boa Esperança II, com 21 MW de potência instalada na cidade de João Câmara.
Por fim, a pedido da Sol Energia Ltda, a Aneel alterou as coordenadas geográficas e potências instaladas no DRO das usinas solares fotovoltaicas Viana 1 a Viana 9, no município de São João do Piauí, estado do Piauí. No total, os parques passam de 252 MW para 399,6 MW de capacidade instalada.
ACL
A Aneel também autorizou a ASV Comercializadora de Energia a atuar como agente comercializador junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Em teste
Para início de operação em teste foi liberada a UG1, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo IX, na Bahia e as três unidades geradoras da PCH Forquilha IV, totalizando 13 MW de capacidade instalada, no Rio Grande do Sul.
Reidi
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento das eólicas São Vitor 1 a São Vitor 4 no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas possuem 31 MW de potência instalada cada e serão instaladas no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia, com período de execução das obras até 20 de dezembro de 2022.
Com o enquadramento, as estimativas dos valores de bens e serviços dos projetos sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 142.646.810,90.
