Apenas em 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou pedidos de requerimento de outorga (DRO) equivalentes a quase 50% do parque instalado em operação em todo o Brasil. A fonte solar fotovoltaica foi o destaque, com 50,4 GW de potência em projetos. O volume expressivo equivale a 4,4 vezes a potência instalada de Belo Monte, ou a 3,6 vezes toda a energia gerada em Itaipu.
Os números fazem parte do levantamento exclusivo realizado pela MegaWhat com todas as autorizações publicadas no Diário Oficial da União durante o ano para as empresas e projetos de geração de energia do setor elétrico brasileiro.
No total, foram registrados pedidos de requerimento de outorga da ordem de 77,8 GW de potência ao longo de 2020. Para se ter uma ideia do volume de novos projetos outorgados, o parque gerador do país tem, segundo os dados mais recentes da Aneel, 176,1 GW de potência outorgada em operação.
Os pedidos de outorgas de novos projetos tiveram uma aceleração no segundo semestre do ano, chegando ao recorde de 14,8 GW em dezembro de 2020.
Os dados coletados pela MegaWhat confirmam a tendência de expansão intensa das fontes renováveis. Depois da solar fotovoltaica, o destaque fica com a fonte eólica, que foi responsável por 19,3 GW em pedidos de outorgas ao regulador. Em seguida, aparecem termelétricas a gás natural, com 4,6 GW, e térmicas a biomassa, com 3,5 GW.
Estados que se destacaram no ano pela potência instalada foram: Minas Gerais, impulsionado pela geração solar, com 27.231,16 MW; Bahia e Rio Grande do Norte, impulsionados principalmente, pela energia eólica, e que somaram respectivamente, 18.449,79 MW e 8.206,68 MW.
Autoprodução em expansão
A grande capacidade instalada para esses novos projetos também reflete o aumento do interesse de investidores no regime de produção independente de energia elétrica, voltada para o mercado livre de energia, que também apresentou grande expansão nos últimos anos – tendência que deve ser mantida para o próximo quinquênio.
Em 2020, 405 usinas foram registradas sob o regime de produção independente ou de autoprodução, totalizando 16.380,50 MW de capacidade instalada. A grande maioria dos projetos está previsto para o Nordeste do país, com destaque para a Bahia, com cerca de 3,3 GW, Rio Grande do Norte, com mais de 2,9 GW e Pernambuco, com quase 2,3 GW.
As renováveis também dominam essa categoria. Do total, mais de 7,7 GW dos projetos enquadrados como PIE ou autoprodução são da fonte solar; 6,7 GW são da fonte eólica; térmicas a biomassa representam mais de 1,5 GW; usinas a gás natural, por sua vez, somam cerca de 61,5 MW de potência.
Nova geração no sistema
Durante 2020, a Aneel liberou a entrada em operação comercial de 5.254,1 MW de potência instalada. Os destaques, dessa vez, foram os projetos a gás natural, que totalizaram 2.008,84 MW. Essa potência é justificada pela operação comercial das quatro unidades geradoras da termelétrica Porto de Sergipe I, somando 1.515,65
MW e da prorrogação da operação comercial das três unidades geradoras da UTE Araucária, com mais 484,5 MW.
Também vale destacar a potência instalada de 1.570,6 MW de nova geração da fonte eólica em 2020, e de 736,54 MW da fonte solar. Entraram em operação também 404 MW de térmicas a óleo diesel ou combustível, 320,3 MW de térmicas a biomassa e 209,7 MW de usinas hídricas.
No caso das térmicas a diesel, cerca de 220 MW são de projetos localizados no Amazonas, que foram licitados em certame específico para atendimento da região. Além de Sergipe e Paraná, que registraram nova potência por conta das térmicas a gás, destaca-se a potência no estado do Piauí, de 923,3 MW e liderada pela fonte solar e do Rio Grande do Norte e da Bahia, respectivamente, com cerca de 682,2 MW e 536 MW, respectivamente, liderados pela fonte eólica.
Incentivos fiscais
No ano passado, 296 projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), somando 11.942 MW de potência. A fonte solar respondeu pela maior parte deles: 5.107,5 MW. Em seguida, aparece a fonte eólica, com 4.567,55 MW.
O estado líder foi a Bahia, com 2,1 GW em projetos, seguido por Minas Gerais, com 1,9 GW, e pelo Rio Grande do Norte, com 1,68 GW.
Houve ainda o enquadramento no Reidi, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, de 46 projetos de transmissão de energia e de um de distribuição de energia elétrica.
Novos agentes
Vale também destacar o número de empresas que passaram a atuar no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No ano, foram 68 novas comercializadoras de energia elétrica e 29 de gás natural. O setor de gás natural também ganhou 24 novas empresas para carregamento, três novas distribuidoras e 25 para importação.
Para importação e exportação de energia elétrica interruptível o número de novas autorizações foi de 22 e 29, respectivamente.
