Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de abril.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.
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A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.
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A Raízen Serviços, com atuação em distribuição e comercialização de derivados de petróleo, etanol e outros hidrocarbonetos fluidos, comprou a participação de 50% do capital social do posto Agricopel, detido integralmente pela Cimpar. A operação recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para suprimento aos sistemas isolados. A proposta ficará em consulta até 21 de junho e prevê a contratação de quatro modelos de solução de suprimento, incluindo uma participação mínima de 20% de fontes renováveis.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da termelétrica Araucária (UEGA) da Copel pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F. A aquisição, aprovada sem restrições pelo órgão antitruste, foi negociada por R$ 320,7 milhões. Instalada no munícipio de Araucária, no Paraná, a termelétrica é movida a gás natural de ciclo combinado e capacidade instalada de 484 MW, operando em ciclo combinado com duas turbinas a gás e uma turbina a vapor. Antes da aprovação do Cade, o capital social da UEGA era formado pela Copel, que detinha 81,2% da usina (sendo 20,3% pela Companhia Paranaense de Energia e 60,9% por meio da Copel Geração e Transmissão), e pela Petrobras, responsável por 18,8% do negócio.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Eneva a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 180 MW para operação comercial, entre 27 e 29 de maio. As autorizações foram publicadas em despachos do Diário Oficial da União.
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As decisões foram publicadas, via despachos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de maio.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Dunamis, atualmente detida pela Tâmara Energia e pela Raízen Power Comercializadora de Energia, e a Mercedes-Benz. O negócio envolve a entrada da montadora como acionista em quatro usinas solares, no regime de autoprodução por equiparação. O valor da operação não foi divulgado.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu novas autorizações para importação de gás natural e gás natural liquefeito (GNL).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.
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A Âmbar Energia comprou a totalidade do capital social da Usina de Cogeração Lages (UCLA), via quotas de emissão, de titularidade do grupo Engie.
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O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
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O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.