Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de novembro.
Destaques do Diário
O Conselho de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a opção de direto de compra das SPEs Ventos de Santa Diana Energia e Ventos de Santo Adalberto Energias Renováveis, atualmente detidas pelo grupo Casa dos Ventos, pela EDF Renewables.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29 de novembro, a Resolução ANP nº 962/2023, que trata sobre a importação de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória no diesel fóssil.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) de 3.944,2 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica. Os pedidos foram recebimentos nos últimos cinco dias e constam em publicações no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Combustíveis
O governo federal abriu crédito extraordinário do orçamento fiscal da União no valor de R$ 15 bilhões em recursos para estados, municípios e o Distrito Federal para compensar as perdas financeiras causadas pela diminuição da arrecadação do ICMS, por meio da Lei Complementar 194/2022, que limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
Destaques do Diário
A PetroChina Company Limited (PCI), controlada pela China National Petroleum Corporation (CNPC), acertou a compra de 5% em participação minoritária do capital social total da QatarEnergy LNG NFE (QELNGI).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) das usinas UFVs LDB Associado I a LDB Associado XI, que somam 627,2 MW e ficarão no município de Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí.
Destaques do Diário
A Statkraft e a Engie receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciarem a operação comercial de 64,7 MW de capacidade instaladas. As autorizações constam em publicação da agência no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Compass a importar até 18.974 m³ por dia de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação de subscrição, de forma direta, de novas ações de emissão da Irecê e da aquisição, de forma indireta, em sociedades controladas fazem desenvolvimento de projetos de energia solar pela Acelen e pelo FIP Discovery.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1,6 GW em geração solar e 1 MW de hídrica no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
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A EDP Trading Comercialização foi autorizada pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai, conforme os termos de três portarias normativas.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 104,5 MW de eólicas, solares e hidrelétricas para início de operação comercial em estados distintos.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).