Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projeto de implementação da subestação Centro e de produção de etanol, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Destaques do Diário
A Delta Energia obteve aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 177,12 MW, da UTE William Arjona, situada no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a TotalEnergies a investirem um total de R$ 75,3 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Is).
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A unidade geradora UG1, de 1,5 MW, da PCH Passo do Inferno, de titularidade da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G), teve a operação comercial suspensa após um deslizamento de terra causado por um temporal inundar a casa de máquinas e provocar a ruptura da estrutura do conduto adutor da unidade. A decisão foi publicada, via despacho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para cobertura tarifária de 12 distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2024. Os maiores valores de custo de EER e ESS foram previstos para a Light, respectivamente, de R$ 448,1 milhões e R$ 9,56 milhões, seguido pela CPFL Paulista, com R$ 403 milhões e R$ 8,6 milhões, e Neoenergia Coelba, em R$ 362,6 milhões e R$ 7,73 milhões.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial e em teste de 313,8 MW em geração renovável. As autorizações constam em despachos no Diário Oficial da União desta semana.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai receber subsídios para o aprimoramento regulatório de quatro submódulos dos Procedimentos de Rede, a fim de ajustar as regras para acesso de geradores às instalações de transmissão de energia elétrica.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou requerimento de outorga (DRO) das eólicas Terra Nova 19 a 35, somando 667 MW, localizadas entre os municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Francisco Macedo, no Piauí.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu postergar o prazo da consulta pública aberta para discutir os procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A consulta, iniciada em 17 de janeiro, duraria 30 dias, mas vai permanecer aberta até 26 de fevereiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 11 usinas solares fotovoltaicas do complexo Mendubim, somando 391,6 MW. As autorizações foram publicadas nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A turca Karpowership do Brasil (KPS) foi autorizada a comercializar gás natural. O reconhecimento como agente vendedor de gás natural foi publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5 de fevereiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a CNOOC Petroleum Brasil a investirem um total de R$ 18,4 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&Ds).
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aceitou a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentada nos estudos de conexão do Projeto H2 - Pecém - 500MW Phase. A pasta avalia que o projeto atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
Biocombustíveis
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de duas usinas de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A New Fortress Energy (NFE) foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a importar até 15 milhões de m³ de gás natural liquefeito (GNL) por dia. A autorização foi publicada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,9 GW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica no Nordeste. Os despachos constam nas edições de 29 e 30 de janeiro do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o custo variável unitário (CVU) de R$ 1.067,53/MWh para a termelétrica Santa Cruz atender a ponta da carga. Na quarta-feira, a Aneel havia autorizado a UTE Lorm, no Espírito Santo, para a mesma finalidade.
Destaques do Diário
A Aneel ainda liberou a operação comercial de eólicas e solares, somando 177,6 MW. Os despachos foram publicados nesta semana em edições do Diário Oficial da União. As usinas solares fotovoltaicas do complexo da Ser Energia no município de Jaguaretama, no Ceará, foram liberadas pela Aneel. As plantas Panatí 1 a Panatí 5 somam 150 MW de capacidade instalada.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade da concessão da Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas, tendo por consequência a extinção da concessão. A empresa foi vencedora de licitação de 2018, com empreendimento que deveria ter iniciado a sua operação comercial em setembro de 2022. A empresa deveria ter construído uma linha de transmissão de 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, com extensão aproximada de 95 quilômetros, entre os estados do Maranhão e Piauí, com o objetivo de atender a região sul do estado do Maranhão.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da térmica Luiz Oscar Rodrigues de Melo (UTE Lorm), da Linhares Geração, no valor de R$ 995,92/MWh, que deverá ser aplicado exclusivamente para fins de despacho para atendimento à ponta de carga e caso o acionamento da usina pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ocorra sem a antecedência prevista. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de janeiro.