Destaques do Diário
As fortes chuvas configuradas entre setembro e novembro no Rio Grande do Sul resultaram em danos estruturais na tomada d’água nas unidades geradoras UG1 e UG2, que somam 0,7 MW, da CHG Guaporé, de titularidade da CPFL Sul Centrais Elétricas.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com orçamento fiscal e de seguridade social fixado em mais de R$ 5,41 trilhões. Conforme texto, publicado nesta terça-feira, 23 de janeiro, a maior fatia do orçamento por órgão ficou para o Ministério de Minas e Energia, com R$ 135,2 bilhões de um total de R$ 151,65 bilhões destinado a dez ministérios contemplados na rubrica.
Biocombustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto de biometano da Geo Elétrica Tamboara Bioenergia e da usina de biogás da H2A Soluções Ambientais no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.311,2 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica na Bahia. Os despachos constam nas edições de 17, 18 e 19 de janeiro do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a ABC Brasil Comercializadora de Energia e a Canadian Solar a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de dezembro. Os despachos constam nas edições dos dias 17 e 19 de janeiro do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 105,5 MW das fontes eólica e solar para início de operação. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União entre os dias 17 e 19 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) a construírem novas instalações em suas redes. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de janeiro.
Destaques do Diário
A AES Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operar comercialmente 22,8 MW de eólicas.
Destaques do Diário
A compra de 23% da participação dos campos Abalone, Ostra e Argonauta, da Qatar Energy, pela Enauta foi autorizada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aquisição foi anunciada em dezembro do ano passado pela Enauta, que desembolsou US$ 150 milhões pelos ativos.
Destaques do Diário
As unidades geradoras UG1 a UG80 da UTE Potiguar III (66,4 MW), da Companhia Energética Potiguar, tiveram a operação suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao fim do contrato de venda de energia vigente. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 100.366.428,33 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de novembro de 2023. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de fevereiro de 2024.
Destaques do Diário
A Zeg Biogás terá isenção de tributos e impostos durante a implementação do Projeto Aoreira, que prevê o desenvolvimento de biodigestores e sistema de dessulfurização de biogás e purificação para produção de biometano, em Tupaciguara, estado de Minas Gerais.
Destaques do Diário
A 3R Areia Branca recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazer carregamento de gás natural. A permissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 72,2 MW para início de operação comercial de eólicas nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte. As autorizações constam em despachos publicados nesta terça-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Foi definido em R$ 86,7 milhões o montante a ser repassado às 76 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a novembro de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 9 de janeiro de 2024 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou despacho de requerimento de outorga (DRO) de 1290,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica no Nordeste. Os pedidos foram registrados entre os dias 3 e 5 de janeiro de 2024, de acordo com despachos publicados no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a operação comercial de usinas eólicas e solares das empresas Auren, Essentia Energia, Engie, Elera Renováveis e Statkraft em diferentes estados do Nordeste Brasileiro. As autorizações constam em publicações do Diário Oficial da União dos dias 3,4 e 5 de janeiro de 2024.
Destaques do Diário
A UTE Xavantes Aruanã obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender a operação comercial de todas as unidades geradoras devido à ausência de viabilidade após o enceramento integral dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs).
Biocombustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último sábado, 30 de dezembro, a Medida Provisória (MP) Nº 1.205, para criação do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no sábado e vale para veículos produzidos no Brasil e novos veículos importados ao país.