Destaques do Diário
Grandes consumidores de energia fecharam contratos para fornecimento de energia com as empresas Auren e Elera Renováveis, enquanto a Atiaia Energia recebeu aval para a compra de novas usinas solares fotovoltaicas. As operações foram aprovadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de outubro.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou as operações de venda e aquisição de participação entre subsidiárias da Eletrobras e a Âmbar Energia, empresa que integra o grupo J&F. As operações consistem em venda de participações em transmissoras, até então detidas pela Âmbar, e do complexo termelétrico de Candiota, da CGT Eletrosul.
Carvão
A venda da participação da EDP na termelétrica de Pecém para a Mercurio Asset contou com a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No parecer do Cade, a operação está dividida na aquisição, pelo Mercurio FIP de 20% e pelo Cactos FIP de 60%. A empresa havia anunciado ao mercado o acordo com a Mercurio Asset para a venda de 80% da sua participação na termelétrica. Na oportunidade, a EDP declarou que também foram acertadas as condições para a venda dos 20% restantes até o final do contrato de energia vigente.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela empresa calçadista Grendene de 84% da Geradora Solar Várzea II, empresa do grupo Comerc titular do projeto de um projeto solar de 48,118 MW em construção no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais.
Destaques do Diário
Em decorrência do aumento dos níveis de vazão do rio Madeira, localizado no município de Porto Velho, Rondônia, a hidrelétrica Santo Antônio retornou sua operação comercial, por meio de três turbinas, que somam 210 MW médios. A usina totaliza 50 unidades geradoras e uma capacidade instalada de 3.568,3 MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 103.822.470,86 as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os setores em oferta no Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Dos 65 setores inicialmente propostos em edital, 33 serão oferecidos na licitação. Os setores estão localizados nas Bacias do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, […]
Destaques do Diário
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) qualificou mais três empresas para o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar seis blocos na área do pré-sal.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da termelétrica Termo Norte I, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, até normalização da atual condição de escassez hidrológica da bacia do rio Madeira. A decisão para restabelecimento da outorga da usina partiu de deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), assim como da Termo Norte II, a fim de garantir a segurança energética dos estados Acre e Rondônia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 2,89 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11 de outubro.
Destaques do Diário
Como justificativa ao Cade, as empresas explicam que a operação representa uma oportunidade de expansão dos negócios da Élis Energia na geração distribuída de energia elétrica no Brasil, enquanto para as vendedoras, possibilita o retorno financeiro dos investimentos feitos em determinados empreendimentos de geração distribuída.
Destaques do Diário
Após o registro de ocorrência “grave” nas pás de dois aerogeradores, fornecidas pela LM Wind Power, subsidiária da GE, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4 e o teste da UG6, da eólica Santo Agostinho 13, da Engie Brasil.
Destaques do Diário
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Madeira. A decisão foi tomada pela diretoria em reunião nesta segunda-feira, 9 de outubro, e foi publicada hoje, 10 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou 30 novas resoluções sobre diversos temas de responsabilidade da autarquia. As regulações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 9 de outubro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, com 2 MW de potência instalada, da eólica Calango 5 (30 MW). De titularidade da Neoenergia, a usina está localizada em Bodó, no Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
Foi definido em R$ 91,2 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a contabilização de agosto de 2023.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu e revisou os montantes de garantia física de 159 usinas termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como a respectiva disponibilidade mensal de energia, em MWh, associadas às garantias físicas conferidas às usinas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do pedido de outorga (DRO) de duas termelétricas a gás natural no Espírito Santo. As UTEs Termo Linhares I (701,14 MW) e Termo Linhares II (1.404,57 MW) pediram o registro para instalação na cidade Linhares.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).