Destaques do Diário

UTE Manaus I recebe aval para atuar sob regime de produção independente

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UTE Manaus I recebe aval para atuar sob regime de produção independente

A Secretária de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, autorizou a Companhia Energética Amazonense a se estabelecer como produtor independente de energia elétrica com a implantação e exploração da UTE Manaus I, de 162,9 MW de capacidade instalada. Constituída por oito unidades geradoras a gás de 18,8 MW em ciclo combinado e uma unidade a vapor, de 12,3 MW, utilizando gás natural como combustível principal, a usina está localizada em Manaus, no Amazonas.

Empty meeting room, focus on chair of chef

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Governo define membros para comitês do Gás para Empregar e RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia designou os representantes do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), responsáveis por desenvolver estudos voltados ao aproveitamento do gás natural, e do Comitê RenovaBio.  Marcello Gomes Weydt será o titular do comitê do Gás para Empregar, representando o Ministério de Minas e Energia. Ainda compõem o grupo dos titulares representando os ministérios: Marcus Benício Foltz Cavalcanti, da Casa Civil da Presidência da República; Gustavo Henrique Ferreira, da Fazenda; Andrea Pereira Macera, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); Cid Jorge Caldas, da Agricultura e Pecuária; Eduardo Soriano Lousada, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Alberto D`Ávila de Araújo, do Planejamento e Orçamento; Flavia Nico Vasconcelos, de Portos e Aeroportos; e Adalberto Maluf, do Meio Ambiente e Mudança do Clima).

MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

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MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU). No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.

Shell, Eneva, PIE e Prime Energy poderão importar e exportar energia

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Shell, Eneva, PIE e Prime Energy poderão importar e exportar energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) a Shell Energy do Brasil, a Eneva Comercializadora de Energia, a PIE-RP Comercializadora de Energia e a Prime Energy Comercializadora de Energia a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União nesta semana.   Todas as companhias poderão operar por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP), e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.  

Aneel aprova quase 1,2 GW em outorgas de eólicas

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Aneel aprova quase 1,2 GW em outorgas de eólicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o registro de requerimento de outorga de 1.161,8 MW de projetos eólicos no Nordeste brasileiro.  Na Bahia, a autarquia registrou o DRO das eólicas Ventos de São Mateus 01 a Ventos de São Mateus 10, num total de 582,8 MW, localizadas no município de Casa Nova.  Em Pernambuco, receberam resposta favorável as eólicas Pedra Azul 02 a Pedra Azul 05, somando 117 MW, instaladas nos municípios de Sairé e Bezerros; e as eólicas Ventos de São Bosco 01 e Ventos de São Bosco 02, totalizando 132 MW, situadas em Manari.

MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

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MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto de distribuição de gás natural para atendimento da unidade de pelotização de São Luís da Vale. No início de julho, a companhia firmou contrato, no âmbito do mercado livre, com a Eneva, responsável pelo fornecimento do gás natural, e com a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), distribuidora que levará o combustível até a unidade de pelotização.  

Green energy with hand holding an environmental light bulb background

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Comissão julgadora do prêmio ANP de Inovação Tecnologia 2023 é definida

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu a comissão julgadora do prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023, iniciativa que visa reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela agência e/ou empresas brasileiras.

MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

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MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 696 MW em projetos solares fotovoltaicos e hidrelétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quinta-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União (DOU). No Ceará, foram enquadradas no Reidi as UFVs Belo Horizonte 1 a Belo Horizonte 5, totalizando 180 MW de capacidade instalada, no município de Jaguarema.  Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o regime foi aprovado para as UFVs Guzerá 1 e Guzerá 2, num total de 60 MW. Na Paraíba, as autorizações foram para as UFVs Santa Luzia 16 a Santa Luzia 21, somando 250 MW na cidade de São Mamede.

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Cade aprova aquisição do grupo Prime Energy pela Shell

A Shell apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de aquisição do Grupo Prime Energy, que tem atuação consolidada em comercialização de energia, geração distribuída e serviços para diferentes agentes do setor. O pedido foi protocolado no Cade em 16 de junho e a notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de junho. No DOU de 3 de julho, foi publicada a aprovação do ato pelo Cade, sem restrições.