Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, com 2 MW de potência instalada, da eólica Calango 5 (30 MW). De titularidade da Neoenergia, a usina está localizada em Bodó, no Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
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Foi definido em R$ 91,2 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a contabilização de agosto de 2023.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu e revisou os montantes de garantia física de 159 usinas termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como a respectiva disponibilidade mensal de energia, em MWh, associadas às garantias físicas conferidas às usinas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do pedido de outorga (DRO) de duas termelétricas a gás natural no Espírito Santo. As UTEs Termo Linhares I (701,14 MW) e Termo Linhares II (1.404,57 MW) pediram o registro para instalação na cidade Linhares.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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A unidade geradora 2, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II teve a sua operação comercial suspensa após incêndio na nacelle. A usina da Enel Green Power está instalada na cidade de Tacaratu, no estado de Pernambuco. A eólica possui nove unidades geradoras, totalizando 49,5 MW. Em nota encaminhada à MegaWhat, a Enel Green Power confirmou o incêndio na unidade geradora da fornecedora GE instalada e que “uma nova máquina do mesmo fornecedor será instalada, substituindo a que foi danificada”, acrescentando que cerca de 10% da capacidade de geração do parque eólico foi afetada.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Shell Brasil Petróleo a realizar investimentos no valor de R$ 20,73 milhões referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Programa Brasileiro para o Desenvolvimento do Agave. Em abril deste ano, a Shell Brasil e o Senai Cimatec fecharam acordo de parceria para o programa com objetivo de explorar o potencial do Agave como fonte de biomassa para a produção de etanol, biogás e outros produtos no sertão nordestino.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Statkraft de 100% do capital social total e votante de controladas da EDP Renováveis que operam na geração de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, com potência instalada de 260,4 MW.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto determinando a qualificação de estudos de alternativas de parcerias entre o setor público e privado para reduzir despesas com energia elétrica em edifícios públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 260 MW em projetos renováveis sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Todos os empreendimentos possuem prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou e definiu os montantes de garantia física de 35 usinas solares. A decisão consta na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para o aprimoramento da proposta de validação das versões dos modelos Dessem e Newave. A tomada de subsídios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29 de setembro, e ficará aberta para contribuições até o dia 13 de novembro, no site da autarquia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 1.248 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão de sete módulos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico brasileiro (SEB).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de agosto e setembro de 2023. Em agosto, foram aprovados os valores de R$ 103,71/MWh referente ao patamar 1, R$ 120,72/MWh para o patamar 2, e R$ 232,06/MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 697,76/MWh para o patamar 4 foi aprovado relativo ao mês de setembro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). No total, 2.679,32 MW em renováveis receberam o mesmo aval e devem contar com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Stima Energia, a Comerc Participações, a NewCom Comercializadora e a Indra Comercializadora de Energias Limitada a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União desta semana.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídio para alteração dos procedimentos de rede relacionados à conformidade regulatória do Operador Nacional do Sistema (ONS). A tomada de subsídio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 19 de setembro, e ficará aberta a contribuições até o dia 3 de novembro, […]