Destaques do Diário
A Energisa Acre conseguiu junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para concluir o plano de universalização rural até 2025. A conclusão do plano de universalização rural no estado se arrasta desde 2012
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 694,3 MW em projetos das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste e do Sudeste. De titularidade da AES Brasil, as eólicas Cajuína EL1X a Cajuína EL6X, que somam 256,5 MW, localizadas no município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, tiveram o pedido registrado pela autarquia.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a Petrobras a investir R$ 103,8 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no âmbito do HPC Acadêmico do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Qair Brasil Comercialização de Energia e a Statkraft Energia do Brasil a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. Toda energia importada por ambas as empresas deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, conforme os termos da portaria normativa n°60/2022.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de mais de 2,77 GW das fontes eólica e solar no Nordeste e Sul do país. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias. Da fonte fotovoltaica, a agência registrou o requerimento de outorga das UFVs Marruás Solar I a Marruás Solar XLIV, somando 1.568,9 MW, no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí.
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O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) assinaram o aditivo dos acordos de individualização da produção das áreas de Forno (Albacora) e de Brava (Marlim), que passaram para gestão da PPSA no contrato de Norte de Brava. O valor atualizado do contrato ficou em R$ 100,8 milhões. Também houve alterações nos contratos de partilha de produção dos blocos de Água Marinha, Bumerangue, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Segundo o MME, as alterações ocorreram após ajuste no valor das alíquotas fiscais de tributação, da atualização do número de módulos em produção dos campos de mero e búzios e da prorrogação do prazo de vigência do contrato de remuneração pela gestão de contratos e representação da união, celebrado entre o governo brasileiro e a PPSA.
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Duas unidades geradoras do parque eólico Cajuína A6, da AES Brasil, receberam a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para início de operação comercial. Situadas em Angicos, Rio Grande do Norte, as UG5 e UG8, que somam 22,8 MW de capacidade instalada, foram liberadas para operar a partir desta terça-feira, 27 de junho.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a implantação de reforços em instalações de transmissão de cinco transmissoras. Da ISA Cteep foi aprovado o reforço da linha de transmissão 138 KV Jales-Votuporanga 2. Localizada em São Paulo, o auxílio inclui a recapacitação da LT, no trecho entre a subestação Jales e a derivação Fernandópolis, com 31,6 quilômetros de extensão, para ampliar a capacidade de 80/108 MVA para 139/163 MVA. O reforço também inclui a adequação dos equipamentos terminais para a nova potência da linha de transmissão e a substituição de um cabo para-raios convencional. A implementação deve ser concluída até outubro de 2024.
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu a comissão julgadora do prêmio ANA 2023, iniciativa que reconhece o mérito de iniciativas que se destacaram pela excelência da sua contribuição para a segurança hídrica no Brasil. Segundo portaria publicada na edição desta terça-feira, 27 de junho, do Diário Oficial da União, a comissão vai indicar os finalistas e os vencedores em cada categoria.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Apolo Renováveis a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), as UFVs Guará I a Guará IV, que somam 120 MW, e as UFVs Copaíba I a Copaíba III, totalizando 90 MW. As plantas estão localizadas, respectivamente, nos municípios de Buritizeiro e Monte Azul, em Minas Gerais. Segundo o processo na Aneel, essas plantas vão ter direito ao desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão (Tusd e Tust), com prazo de outorga de 35 anos. A autorização consta na edição desta segunda-feira, 26 de junho do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores a serem repassados pela ENBPar às concessionárias e permissionárias de distribuição, até 30 de junho de 2023. Os valores constam na edição desta segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial da União (DOU).
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizará consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para discutir a minuta do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em áreas do Programa Exploratório Mínimo (PEM), iniciativa que reúne os compromissos assumidos pelas empresas a serem realizadas na primeira fase dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás (fase de exploração).
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram sobre a abertura de uma consulta pública para discutir os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido. As contribuições serão aceitas pelo prazo de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira, 23 de junho. A CP segue as diretrizes na Resolução n°16/2028, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel e óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), das usinas fotovoltaicas Altus I a Altus VI e Altus VII a Altus XVI, totalizando 480 MW. A usina, desenvolvida pela empresa Lisarb Energy, ficará no município de São José do Peixe, no Piauí. A autorização foi publicada em despacho na edição desta sexta-feira, 23 de junho, do Diário Oficial da Uniao.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.618,7 MW em termelétricas, eólicas e solares fotovoltaicas. Foi registrado o requerimento de outorga (DRO) UTE AVB, de 12,5 MW, da siderúrgica Aço Verde do Brasil. Localizada no município de Açailândia, Maranhão, a termelétrica usa gases recuperados de dois altos-fornos de ferro gusa e da aciaria da indústria como combustível, chegando a uma capacidade produtiva de 600 mil toneladas por ano.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106,25 milhões o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de abril de 2023, a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial uma das unidades geradoras, de 9,8 MW de capacidade instalada, da UTE BBF Baliza, no município de São João da Baliza, em Roraima.
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A Newave adquiriu a totalidade das ações representativas de sete usinas do parque solar Arinos, de titularidade da Voltalia. A operação recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de junho.
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República recomendou a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia para participação nos leilões de transmissão de energia elétrica e de geração de energia elétrica. As decisões serão tomadas no âmbito do PPI e serão submetidas à deliberação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública 21/2023 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel (Lei 9.991/2000), durante um período de 45 dias. A abertura da consulta foi confirmada na edição desta quarta-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. Segundo a Aneel, a expectativa é que a regulamentação da ONEE proporcione uma educação sobre energia elétrica mais ampla e eficiente, preparando os estudantes para lidar com os desafios da transição energética e contribuindo para a criação de uma geração de consumidores conscientes.