Previstos para dezembro
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, a serem realizados em dezembro de 2024. Conforme a portaria, os certames serão abertos para qualquer fonte existente e terá o produto quantidade. A inovação está no estabelecimento de um leilão A-3 de energia existente, que vai negociar contratos de dois anos de duração.
Energia solar
A Secex ,do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), define uma nova cota para importação de painéis solares.
Destaques do Diário
A Eneva obteve a aprovação de mais duas expansões nos projetos de Azulão e Gavião Mateiro no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e que somam investimentos de R$ 848,5 milhões. As decisões do Ministério de Minas e Energia (MME) foram publicadas nesta quarta-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da […]
Chuvas no RS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a instrução do processo que definirá a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores, atendendo um pedido do governo, que avalia a utilização desses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O saldo de 2023 foi positivo em cerca […]
Distribuição
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou o prazo para entrega de relatório sobre a viabilidade técnica do uso da gasolina C com adição de 30% de etanol anidro combustível (E30) em todo território nacional. A decisão consta na resolução nº 12, publicada nesta quinta-feira, 20 de junho, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Braskem tem o direito de adquirir as ações representativas do capital social de um parque eólico da EDF Renewables na Bahia. Segundo aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a petroquímica pode ser acionista do complexo, sendo enquadrada no regime de autoprodução. Conforme informações do aval, as empresas podem ser parceiras no parque […]
Destaques do Diário
O Fundo de Investimentos em Participações e Multiestrategia (Salus FIP), integrante do grupo Casa dos Ventos, comprou a totalidade das ações representativas da empresa Macururé & Caimbé, pertencente à Voltalia Brasil. A operação não teve o valor divulgado e foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
A empresa Mineração Maracá Indústria e Comércio, subsidiária do grupo Lundin Mining, fechou contrato com a Serena (ex-Omega) para se tornar autoprodutor de energia elétrica de origem eólica. O abastecimento será proveniente do complexo eólico Chuí, instalado entre os municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Rio Grande do Sul. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
O governo publicou nesta quinta-feira, 13 de junho, a Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados e as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a MP foi publicada no Diário Oficial da União e, na prática, viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 120 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados nas edições de 10 e 11 de junho do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Orizon comprou a totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Paraíba, detidas pela Asja Itália. A operação foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de abril.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.