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wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

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Aneel libera mais de 1 GW em eólicas e solares no Nordeste

Novos registros de requerimentos de outorga (DROs) foram publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica em diversos estados, totalizando 1.067,6 MW de potência. A fonte eólica teve o pedido registrado para as plantas Ventos de São Cleófas 01 a 08 e 10 a 15, que somam 823,2 MW de potência instalada, situadas nos municípios de Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí, Paraíba e nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Parelhas, Rio Grande do Norte.  
Mais de 426 MW em eólicas obtém registro de outorga

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Mais de 426 MW em eólicas obtém registro de outorga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 424,6 MW em eólicas. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias. Nos estados da Paraíba e Pernambuco, o DRO foi para as usinas Calumbi, Campina Seca, Ferrão, Getúlio e Quincão, que somam 121,8 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Natuba, São Vicente Ferrer, Salgado de São Félix e Macaparana.
MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

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MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia.  Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima.  Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos.  Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.  Cade  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.  
Aneel libera mais de 100 MW em renováveis para início de operação

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Aneel libera mais de 100 MW em renováveis para início de operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 127,5 MW de diferentes fontes renováveis para início de operação em teste.   Da Engie Brasil, foram liberadas as UG1 a UG7, totalizando 43,4 MW, da eólica Santo Agostinho 26, situadas em Lajes, Rio Grande do Norte.  No mesmo estado, mas no município de Pedro Avelino, a AES Brasil recebeu aval na modalidade para as UG1 a UG3, que somam 17,1 MW, da eólica Cajuína A1, e para as UG2 e UG3, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína B12.
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BID Comercializadora é autorizada a importar e exportar geração de UHEs e UTEs

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BID Comercializadora é autorizada a importar e exportar geração de UHEs e UTEs

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a BID Comercializadora de Energia Elétrica a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi publicado na edição desta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União.  As autorizações foram dadas por meio das diretrizes estabelecidas nas Portarias Normativas nº 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
ANP vai discutir novo modelo de seguro-garantia para descomissionamento de instalações

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ANP vai discutir novo modelo de seguro-garantia para descomissionamento de instalações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública, em 22 de agosto, para discutir a revisão do modelo de seguro-garantia da Resolução ANP 854/2021, que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.  A revisão pretende adaptar o modelo à nova alteração da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto. A norma, em vigor desde maio de 2022, teve como objetivo aprimorar as regras e diretrizes do segmento, aumentar a precisão técnica das operações e reforçar os mecanismos de transparência envolvidos, adotando redações mais claras e objetivas e adaptadas à realidade do mercado brasileiro, reduzindo, assim, a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.  
Prédio Eletrobrás

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Eletrobras poderá importar e exportar energia para a Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
MME publica edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2

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MME publica edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de forma sequencial, no dia 1° de dezembro de 2023.  A energia elétrica comercializada nos certames não tem restrição de fonte, na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
Usinas da Oliveira Energia e da Engie são liberadas para operação comercial

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Usinas da Oliveira Energia e da Engie são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas da Oliveira Energia e da Engie Brasil, em diferentes regiões do país. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 15 de junho, no Diário Oficial da União.   A Oliveira Energia obteve liberação para início de operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, que somam 6,4 MW de capacidade instalada, da UTE Novo Céu, em Autazes, Amazonas.  

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Cemig é autorizada a importar e exportar excedentes de energia

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Cemig GT a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.   As diretrizes foram dadas pela portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
Imagens aéreas do Complexo Eólico Morrinhos da Atlantic Energias Renováveis. Data: 15/07/2015. Local: Morrinhos/BA. Foto: Rafael Gardini/Sergio Andrade/A2img.

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Aneel autoriza mais de 1 GW sob regime de PIE, mas com limite para desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais 1 GW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), que garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União.  No Rio Grande do Sul, a autorização contempla as eólicas Electra Ventos do Sul I a Electra Ventos do Sul V, totalizando 121,8 MW, no município de Santa Vitória do Palmar.
MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

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MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

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Aneel registra mais de 1,2 GW em pedidos de outorga para usinas eólicas e solares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 1.238,3 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.  Da fonte eólica, foram aprovados os pedidos para as usinas Serra das Alvas VII a Serra das Almas XLII, totalizando 626,2 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, Bahia.
Complexo solar fotovoltaico da Vale soma 415 MW em operação comercial

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Complexo solar fotovoltaico da Vale soma 415 MW em operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as dez unidades geradoras da UFV AC XVII, somando 49,37 MW, no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. A usina é a décima do complexo solar fotovoltaico da Vale em Jaíba, no estado de Minas Gerais, a iniciar a operação comercial, somando 414,77 MW. Composto por 35 usinas, o complexo tem mais de 1,26 GW de capacidade instalada.

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