Destaques do Diário
A Centrais Elétricas Barcarena (Celba) e a CH4 Energia foram autorizadas a exercerem a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL), sem país de origem específico. As autorizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram publicadas na edição desta segunda-feira, 5 de junho, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 711,4 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início de operação comercial de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de uma hidrelétrica, num total de 107 MW. As autorizações constam em despachos publicados nesta quarta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Da Enel Green Power foi autorizado a operação da UG5, de 5,5 MW, da eólica Ventos de São Roque 08, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas hidrelétricas, eólicas e termelétricas em diversas regiões do país, somando 28,5 MW de potência. As decisões foram publicadas nesta terça-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União. Do grupo Imetame, o aval para início de operação comercial foi para a unidade geradora UG1, de 6,2 MW, da UTE Prosperidade IV, que utiliza o gás natural para geração de energia no município baiano de Camaçari. Outras quatro unidades da UTE Prosperidade II e seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III também receberam a liberação nos últimos meses.
Destaques do Diário
A Eneva (ENEV3) recebeu autorização para iniciar a operação comercial de 16 usinas solares fotovoltaicas, somando 377,7 MW, do complexo Futura, localizado em Juazeiro, na Bahia. Na última sexta-feira, a empresa já havia sido autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a operar seis usinas, totalizando as 22 da primeira fase do complexo.
Destaques do Diário
O gasoduto terminal Sergipe, da Transportadora Associada de Gás (TAG), foi enquadrado como prioritário pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O projeto será o ponto de acesso da Eneva aos gasodutos de transporte, permitindo à empresa entregar gás natural em outros estados do país a partir da termelétrica a gás natural Porto de Sergipe (1,6 GW) e do terminal de gás natural liquefeito (GNL) de 21 milhões de m³ de capacidade de regaseificação da Eneva.
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A Eneva (ENEV3) recebeu autorização para iniciar a operação comercial de seis usinas solares fotovoltaicas, somando 188,9 MW, do complexo Futura, localizado em Juazeiro, na Bahia. O complexo Futura I, de 671 MW, foi adquirido pela Eneva junto à Focus Energia, em março de 2022, e trouxe em pipeline da Futura II e Futura III, já licenciados e que poderão adicionar 2,3 GW de capacidade instalada.
Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a Lei 14.590, de conversão da Medida Provisória 1.151, enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, e que tinha inicialmente como objetivo "eliminar entraves normativos para potencializar o instituto da concessão florestal" no país.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, nesta terça-feira, 23 de maio, portaria que confirma Ivo Sechi Nazareno com presidente da Secretaria de Leilões. O especialista em regulação assume a posição de André Patrus Ayres Pimenta, que passa a ocupar a assessoria do diretor-geral.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou novos aportes pela Petrobras e Shell Brasil em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os projetos receberão mais de R$ 147 milhões.
Destaques do Diário
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) seleciona até amanhã, 23 de maio, profissionais autônomos para prestação de serviços temporários, por 90 dias, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). As três vagas disponíveis preveem remuneração de R$ 42 mil pelo período.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para 25 de maio.
Destaques do Diário
A Kroma Energia recebeu autorização para implantar e explorar o complexo solar fotovoltaico Pateiro, composto por 45 usinas, num total de 2,05 GW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As usinas estão instaladas no município de Juazeiro, no estado da Bahia, e com o aval garantem a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por até 12 meses, o prazo previsto para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) assumir a operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Os programas, sob a gestão da Eletrobras, deveriam ser assumidos pela ENBPar até outubro deste ano, considerando a portaria 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de transição e transferência e dos BUSA, mantidos seus demais termos.
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras, CNODC, Equinor, Total Energies EP Brasil e a Qatar Energy a investirem um total de R$ 50.688.174,2 no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. A Petrobras foi autorizada a investir cerca de R$ 22,2 milhões para a reforma de galpão que vai alocar unidade piloto de conversão de resíduos plásticos por pirólise, e para infraestrutura em isótopos agrupados de metano no Instituto de Química.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.117,2 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os DROs foram publicados nos últimos três dias e são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para geração de energia elétrica de termelétricas Merchant, aquelas despacháveis centralizadamente e operacionalmente disponíveis, mas sem contratos de comercialização de energia elétrica vigente.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início de operação comercial de 84,1 MW em capacidade instalada em renováveis, em diversos estados. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 10 de maio, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o enquadramento de usinas solares fotovoltaicas da Omega Energia, Kroma e Celeo Redes sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). A autorização garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).