Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 263,5 MW em renováveis para operação comercial em diversos estados brasileiros. Entre as liberações, três parques eólicos que estão sendo desenvolvidos pelas empresas Casa dos Ventos e AES Brasil.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou dispositivos de decretos que dispõem sobre a estrutura e o funcionamento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e sobre serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e das interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional (SIN).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inabilitou o Consórcio Gênesis do leilão de transmissão que aconteceu em 30 de junho. No certame, o consórcio foi vencedor dos lotes 1 e 8, que agora poderão ser assumidos pelas segundas colocadas de cada lote: ISA Cteep e Rialma, respectivamente.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou novos valores para acionamento das termelétricas Nova Piratininga (386MW) e Canoas (249MW) para utilização a partir da próxima reunião do Programa Mensal da Operação (PMO). Os novos valores seguem pedido de análise interposto pela Petrobras. Para a UTE Nova Piratininga, os valores de custo variável unitário (CVU) foram aprovados parcialmente e dizem respeito ao mês de junho de 2023. O CVU foi homologado em R$ 589,47/MWh sem a inclusão dos custos fixos e em R$ 787,31/MWh com custos fixos. Já para a UTE Canoas o CVU autorizado foi no valor de R$ 1.066,54/MWh com a inclusão dos custos fixos e em R$ 980,84/MWh sem os custos.
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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de projetos renováveis no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). No Rio Grande do Norte, a Total Eren recebeu aval no regime para o empreendimento eólico Filgueira III, de 42MW, situado em Areia Branca. Na última semana, a TotalEnergies informou nesta semana que concluiu a aquisição de 70,8% do capital da holding Total Eren por 1,5 bilhão de euros, após a transação os ativos da companhia estão sob responsabilidade da TotalEnergies.
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Foi definido em R$ 100,9 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a junho de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 11 de agosto nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas. Entre os maiores repasses, a Enel São Paulo receberá cerca de R$ 8,46 milhões, seguida pelas empresas Neoenergia Brasília (R$ 6,85 milhões), Neoenergia Pernambuco (R$ 5,50 milhões) e Light (R$ 5,23 milhões).
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A Voltalia recebeu autorização, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para implantar e explorar 898 MW em projetos de eólica e solar, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou cinco empresas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União. No caso da Alupar Investimentos, América Energia, CSN Energia e Kroma Comercializadora de Energia, as companhias poderão operar por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que o excedente hidrelétrico poderá ser exportada durante todo o ano.
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A servidora Tabita Yaling Cheng Loureiro foi cedida do quadro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para exercer o cargo em comissão de diretora Técnica da Pré-Sal Petróleo (PPSA), devendo se apresentar em 30 dias à estatal. A diretoria técnica estava sob a liderança de Cristiane Formosinho Conde, com mais de 38 anos de experiência técnica e gerencial na indústria de óleo e gás, dos quais 37 anos atuando no segmento de E&P na Petrobras.
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A Enel Green Power recebeu autorização para implantar e explorar 608,82 MW de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Pernambuco e Piauí sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
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A Auren vai receber R$ 380,7 mil pelo ressarcimento dos custos desembolsados pela empresa após danos em uma unidade geradora da hidrelétrica Três Irmãos, em fevereiro de 2014. O montante também engloba os reparos realizados pela empresa no sistema anti-incêndio.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 841 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras das usinas ocorrerem no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial das unidades geradoras UG4 a UG7, totalizando 22 MW de capacidade instalada, da eólica oitis 10. Sob responsabilidade da Neoenergia, a eólica está situada no município de Dom Inocêncio, Piauí. O Complexo eólico Oitis é formado por um conjunto de 12 parques eólicos, que somam 566,5 MW de capacidade instalada. Na última semana, um dos parques suspendeu a operação de duas unidades gerados após a ruptura das pás.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou R$ 497,9 milhões em reforços no orçamento fiscal e de seguridade social para diversos órgãos públicos. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai receber R$ 13,5 milhões que devem ser usados na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e na regulação da fiscalização dos usos dos recursos, serviços de irrigação e adução de águas bruta e de segurança de barragens.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Gas Bridge a importar 6 milhões de m³/dia da Bolívia. O transporte se dará por gasoduto, com ponto de entrega em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para atendimento do mercado das regiões Sul e Sudeste. A autorização vale apenas para gás natural na forma gasosa e por dois anos, a partir desta terça-feira, 25 de julho, quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda aperfeiçoar os mecanismos de conteúdo local que atestam a competência dos organismos de certificação e dos relatórios utilizados pelas petroleiras para prestação de contas sobre assunto. Para isso, abriu a consulta pública nº 11/2023 e divulgou seu posicionamento sobre a consulta nº25/2022, encerrada em janeiro de 2023, sobre os relatórios de prestação de contas.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Omega Energia a implantar e explorar as eólicas Assuruá 6 I a Assuruá 6 XIV, somando 417,6 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), em Gentio Do Ouro, na Bahia.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 12 empresas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 102.153.879,45 o valor das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio de 2023, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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A Qair Brasil recebeu autorização para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG8, num total de 27 MW, da UFV Serra do Mato IV, no município de Trairi, Ceará. A autorização consta em despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de julho. A AES Brasil também foi autorizada a operar em teste a UG1, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B11, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Lajes, no Rio Grande do Norte. Ainda foram liberadas a UG1, de 21,47 MW, da UTE LAR Cooperativa Agroindustrial, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul; e a UG1, de 0,36 MW, da UFV Portal Vidros, em Manaus, no Amazonas.