Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o enquadramento de usinas solares fotovoltaicas da Omega Energia, Kroma e Celeo Redes sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). A autorização garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou cinco resoluções que estabelecem as diretrizes para o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do rio Madeira e do rio Tocantins, chamado de Pró-Amazônia Legal. No total, 111 localidades dos sistemas isolados no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima foram classificadas como aptas a serem beneficiadas pelas ações do programa. As três localidades com maior custo de geração em 2022, são a de Tefé, Tabatinga e Castanho, todas no Amazonas, enquanto as com os maiores custos de perdas, são a de Castanho, Tefé e Oiapoque, a última no Amapá.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 81.393.227,20 o montante a ser repassado às 72 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a março de 2023. O valor deverá ser depositado até 11 de maio nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação comercial as eólicas da Atlantic Renováveis nos municípios de Caetité e Tanque Novo, na Bahia, num total de 180 MW de capacidade instalada.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.583,8 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, os ativos possuem desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 2.146 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As usinas estão instaladas nos estados da Bahia e Pernambuco e possuem desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a importação e exportação de energia interruptível pelas comercializadoras Esfera, Libra, Bravo, Newave e CPFL com a Argentina e Uruguai. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União. As cinco comercializadoras poderão exportar excedente da geração hidrelétrica. Na última semana, em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizado pelo Operador Nacional de Energia (ONS), a expectativa era da continuidade da exportação de excedente hidrelétrico ainda nesta semana, dada a chegada do fim do período úmido.
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André Pepitone da Nóbrega foi reconduzido ao cargo de diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Pepitone havia sido exonerado do cargo em 27 de março, em edição extra do Diário Oficial, e o seu cargo deixado em vacância. Na data quatro nomes foram oficializados para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional: como diretor Jurídico, Luiz Fernando Ferreira Delazari; Igor Gomes Rocha como diretor Administrativo; como diretor Técnico Executivo, Renato Soares Sacramento; e Carlos Carboni, no cargo de diretor de Coordenação.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética aprovou o enquadramento usinas solares fotovoltaicas sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao regime suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto por um período de cinco anos.
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A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exercer a atividade de comercialização de gás natural. A empresa é uma sociedade de economia mista tendo como acionistas a Celesc (17%), Commit (41%), Mitsui Gás (41%) e Infragás (1%).
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A empresa recebeu o aval para as UFVs Kuara 4 I a Kuara 4 XIX, na cidade Icapuí, no Ceará. Na cidade, a Omega possui outros três parques solares, com a mesma capacidade instalada e número de usinas.
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A empresa recebeu o aval para as UFVs Kuara 4 I a Kuara 4 XIX, na cidade Icapuí, no Ceará. Na cidade, a Omega possui outros três parques solares, com a mesma capacidade instalada e número de usinas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e do Encargo de Energia de Reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2023.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e do Encargo de Energia de Reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2023.
Combustíveis
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
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A Omega Energia recebeu novas autorizações para implantação de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica, somando 1.293,84 MW de capacidade instalada com desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). Desde o início de abril, a empresa tem recebido autorizações sob o regime nos estados do Ceará e Piauí e que, somadas às autorizações desta terça-feira, 25 de abril, totalizam mais de 3,23 GW de capacidade instalada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o enquadramento de solares e eólicas da Statkraft em Brotas de Macaúbas, na Bahia, como centrais geradoras associadas, definindo as faixas de potência de associação. As usinas solares serão construídas sob o regime de produção independente de energia, com 50% de redução nas tarifas de uso transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 24 de abril, a resolução normativa 1.061, com a sua nova estrutura organizacional, passando de 16 para dez superintendências e três secretarias. A reestruturação envolve a fusão de algumas superintendências que atuam em áreas correlatas, além da extinção de cargos de chefia daquelas que serão extintas.