Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas, solares e de uma CGH. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 20 de abril, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.733,07 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com o aval, as usinas garantem 50% de redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
As quatro usinas do complexo termelétrico Jorge Lacerda tiveram aprovados os novos Custos Unitários Variáveis (CVUs) para operação em carga plena e reduzida. Os valores serão considerados a partir de 1º de janeiro deste ano e deverão passar por recontabilização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) quanto à potência e montantes de geração no período.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial usinas solares fotovoltaicas da Canadian e da Vale, nos estados de Minas Gerais e Pernambuco. As decisões constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de abril.
Destaques do Diário
A AES Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar quatro usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a MEZ Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, aprovou incentivos fiscais para 1.041,5 GW de projetos geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou a aquisição pelo Salus FIP de 100% do capital social da SPE Serra do Tigre, detido atualmente pela Renova Energia. A operação ainda está sujeita à implementação de condições previstas em contrato assinado pelas empresas.
Destaques do Diário
O governo estabeleceu as condições complementares à outorga de novos contratos de concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo, da estatal paranaense Copel. Depois da portaria publicada que estabeleceu o valor e condição para pagamento de R$ 3,72 bilhões pela outorga, nova portaria definiu o prazo de 30 anos, e o regime de produção independente de energia para as usinas que somam 4.176 MW.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas Lar do Sol 5 e Lar do Sol 6, desenvolvidas pela Powertis – consórcio formado pelas empresas Elecnor e Atlas, no município mineiro de Pirapora.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 2.019,94 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 11 de abril, do Diário oficial da União.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva publicou o decreto n° 11.478, que exclui sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga a qualificação de três companhias e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.597,33 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas para as usinas constam na edição desta segunda-feira, 10 de abril, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da termelétrica UTX Pacaraima, de 3,15 MW, na cidade de mesmo nome, em Roraima. Essa é a segunda usina da OnCorp, licitada no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas de 2019, a iniciar operação comercial nesta semana.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto exonerando Bento Costas Lima Leite de Albuquerque Junior e Adolfo Sachsida, ex-ministros de Minas e Energia, das funções de conselheiros da Itaipu Binacional.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação em teste de 20 usinas do complexo solar fotovoltaico Futura, da Eneva, no município de Juazeiro, Bahia.
Destaques do Diário
A Casa dos Ventos recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 50,6 MW de capacidade instalada das fontes eólica e solar fotovoltaica para operação comercial.