Destaques do Diário

13/06/24

Destaques do Diário

Mineradora Maracá se tornará autoprodutora de energia em parceria com a Serena

A empresa Mineração Maracá Indústria e Comércio, subsidiária do grupo Lundin Mining, fechou contrato com a Serena (ex-Omega) para se tornar autoprodutor de energia elétrica de origem eólica. O abastecimento será proveniente do complexo eólico Chuí, instalado entre os municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Rio Grande do Sul. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

13/06/24

Destaques do Diário

Governo publica MP que viabiliza venda da Amazonas Energia e termelétricas da Eletrobras

O governo publicou nesta quinta-feira, 13 de junho, a Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados e as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a MP foi publicada no Diário Oficial da União e, na prática, viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável.

11/06/24

Edifício sede do Ministério de Minas e Energia / Crédito: divulgação

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MME cria comitê técnico para aprimorar atividades de auditoria e controle

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.

11/06/24

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Aneel libera operação de eólicas da EDP e da Essentia Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 120 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados nas edições de 10 e 11 de junho do Diário Oficial da União.

07/06/24

Destaques do Diário

Orizon expande atuação em biogás e compra usinas no Nordeste

A Orizon comprou a totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Paraíba, detidas pela Asja Itália. A operação foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

07/06/24

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Rima se torna sócia de grupo Cobra em quatro usinas solares

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.

07/06/24

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Governo define regras para aportes de garantias previstos na MP 1.212

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.

06/06/24

Orçamento pode superar R$ 50 bilhões com dispositivos da MP 1.300. Foto: Marcos Santos/USP

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TotalEnergies vai investir R$ 1,1 milhão em PD&I de agrovoltaico

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.

06/06/24

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Conta Bandeiras repassa R$ 87,7 milhões em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de abril.

06/06/24

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Usinas da AES Brasil e Alupar têm operação comercial de turbinas suspensa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.

05/06/24

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Térmica do leilão emergencial obtém redução de multa por atraso

A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União

05/06/24

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Minigeração distribuída passa a contar com regras para obter incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.

04/06/24

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Raízen forma JV com rede de postos no Sul

A Raízen Serviços, com atuação em distribuição e comercialização de derivados de petróleo, etanol e outros hidrocarbonetos fluidos, comprou a participação de 50% do capital social do posto Agricopel, detido integralmente pela Cimpar. A operação recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

04/06/24

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Leilão de sistemas isolados deve acontecer em dezembro com cota para renováveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para suprimento aos sistemas isolados. A proposta ficará em consulta até 21 de junho e prevê a contratação de quatro modelos de solução de suprimento, incluindo uma participação mínima de 20% de fontes renováveis.

03/06/24

Termelétrica Uruguaiana, da Âmbar Energia - Foto: Divulgação

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Cade aprova compra da UTE Araucária pela Âmbar Energia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da termelétrica Araucária (UEGA) da Copel pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F. A aquisição, aprovada sem restrições pelo órgão antitruste, foi negociada por R$ 320,7 milhões. Instalada no munícipio de Araucária, no Paraná, a termelétrica é movida a gás natural de ciclo combinado e capacidade instalada de 484 MW, operando em ciclo combinado com duas turbinas a gás e uma turbina a vapor. Antes da aprovação do Cade, o capital social da UEGA era formado pela Copel, que detinha 81,2% da usina (sendo 20,3% pela Companhia Paranaense de Energia e 60,9% por meio da Copel Geração e Transmissão), e pela Petrobras, responsável por 18,8% do negócio.

29/05/24

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Eneva é autorizada a importar GNL para clientes e térmica do Hub Sergipe

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Eneva a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

29/05/24

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Eólicas da 2W e Essentia são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 180 MW para operação comercial, entre 27 e 29 de maio. As autorizações foram publicadas em despachos do Diário Oficial da União.

28/05/24

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Eólicas da AES Brasil têm operação parcialmente suspensa no Piauí

As decisões foram publicadas, via despachos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de maio.

27/05/24

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Mercedes-Benz compra participação em solares da Raízen no regime de autoprodução

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Dunamis, atualmente detida pela Tâmara Energia e pela Raízen Power Comercializadora de Energia, e a Mercedes-Benz. O negócio envolve a entrada da montadora como acionista em quatro usinas solares, no regime de autoprodução por equiparação. O valor da operação não foi divulgado.

24/05/24

Hidrelétrica de Tucuruí, localizada no rio Tocantins, tem 8.370 MW de potência é a segunda maior do país

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Aneel suspende operação comercial de unidade da UHE Tucuruí

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.