Destaques do Diário

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Destaques do Diário

Omega recebe autorização para 3,23 GW de eólicas e solares com desconto no fio em abril

A Omega Energia recebeu novas autorizações para implantação de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica, somando 1.293,84 MW de capacidade instalada com desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). Desde o início de abril, a empresa tem recebido autorizações sob o regime nos estados do Ceará e Piauí e que, somadas às autorizações desta terça-feira, 25 de abril, totalizam mais de 3,23 GW de capacidade instalada.

Destaques do Diário

Usinas da Statkraft são autorizadas para operação em associação na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o enquadramento de solares e eólicas da Statkraft em Brotas de Macaúbas, na Bahia, como centrais geradoras associadas, definindo as faixas de potência de associação. As usinas solares serão construídas sob o regime de produção independente de energia, com 50% de redução nas tarifas de uso transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).

Destaques do Diário

Nova estrutura organizacional da Aneel tem dez superintendências e três secretarias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 24 de abril, a resolução normativa 1.061, com a sua nova estrutura organizacional, passando de 16 para dez superintendências e três secretarias. A reestruturação envolve a fusão de algumas superintendências que atuam em áreas correlatas, além da extinção de cargos de chefia daquelas que serão extintas.

Destaques do Diário

Eólicas da AES e Enel Green Power e solar da Vale são liberadas para operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas, solares e de uma CGH. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 20 de abril, no Diário Oficial da União.

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

Destaques do Diário

Aneel autoriza implantação de 1,73 GW de solares com desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.733,07 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com o aval, as usinas garantem 50% de redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).

Destaques do Diário

CCEE vai recontabilizar potência e geração do complexo Jorge Lacerda

As quatro usinas do complexo termelétrico Jorge Lacerda tiveram aprovados os novos Custos Unitários Variáveis (CVUs) para operação em carga plena e reduzida. Os valores serão considerados a partir de 1º de janeiro deste ano e deverão passar por recontabilização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) quanto à potência e montantes de geração no período.

Destaques do Diário

Usinas solares da Canadian e Vale são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial usinas solares fotovoltaicas da Canadian e da Vale, nos estados de Minas Gerais e Pernambuco. As decisões constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de abril.

Destaques do Diário

AES Brasil é autorizada a desenvolver solares sob o regime de produção independente

A AES Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar quatro usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).

Destaques do Diário

MEZ Comercializadora é autorizada a exportar geração hidrelétrica excedente

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a MEZ Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai.

wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

Mais de 1 GW de eólicas e solares são autorizados em regime de incentivos

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, aprovou incentivos fiscais para 1.041,5 GW de projetos geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Destaques do Diário

Salus recebe aval para aquisição de SPE da Renova Energia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou a aquisição pelo Salus FIP de 100% do capital social da SPE Serra do Tigre, detido atualmente pela Renova Energia. A operação ainda está sujeita à implementação de condições previstas em contrato assinado pelas empresas.

Destaques do Diário

Regras complementares estabelecem prazo e regime para renovação das UHEs da Copel

O governo estabeleceu as condições complementares à outorga de novos contratos de concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo, da estatal paranaense Copel. Depois da portaria publicada que estabeleceu o valor e condição para pagamento de R$ 3,72 bilhões pela outorga, nova portaria definiu o prazo de 30 anos, e o regime de produção independente de energia para as usinas que somam 4.176 MW.

Destaques do Diário

Eólicas e solares são liberadas para operação comercial somando 141 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas Lar do Sol 5 e Lar do Sol 6, desenvolvidas pela Powertis – consórcio formado pelas empresas Elecnor e Atlas, no município mineiro de Pirapora.

Destaques do Diário

Omega e Rio Energy são autorizadas a implantar mais de 1,6 GW de eólicas e solares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 2.019,94 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 11 de abril, do Diário oficial da União.

Destaques do Diário

Governo retira avaliação sobre desestatização da PPSA e ativos sob gestão

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva publicou o decreto n° 11.478, que exclui sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga a qualificação de três companhias e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Destaques do Diário

Quase 1,6 GW de solares fotovoltaicas são autorizadas para produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.597,33 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas para as usinas constam na edição desta segunda-feira, 10 de abril, do Diário Oficial da União.

Destaques do Diário

Eólica, PCH e UTE do sistema isolado são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da termelétrica UTX Pacaraima, de 3,15 MW, na cidade de mesmo nome, em Roraima. Essa é a segunda usina da OnCorp, licitada no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas de 2019, a iniciar operação comercial nesta semana.