Destaques do Diário

05/12/23
Governo prorroga até janeiro análise de sustentabilidade de distribuidoras no Amazonas e Rio

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Governo prorroga até janeiro análise de sustentabilidade de distribuidoras no Amazonas e Rio

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 15 de janeiro de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho consultivo para tratar das concessões de distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro outorgadas às empresas Amazonas Energia, Light e Enel Distribuição Rio. A coordenação do GT é de Gentil Nogueira, secretário Nacional de Energia Elétrica do MME. O grupo foi instituído em julho, com prazo de 90 dias, para apresentar o relatório de situação das concessões e as propostas de medidas visando a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas as empresas.

04/12/23
Handshake Business Men Concept

Destaques do Diário

Subsidiária da Raízen adquire base de distribuição da Vibra em Rondônia

A Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, adquiriu 50% dos direitos sobre o terreno e o imóvel que constitui a base compartilhada de distribuição de combustíveis denominada Pool de Porto Velho, bem como os equipamentos instalados no empreendimento. A operação, que não deve valor divulgado, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sem restrições.    

28/11/23
Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

Destaques do Diário

Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.

28/11/23
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Destaques do Diário

Compass é autorizada a importar 5 milhões de m³ por dia de gás natural da Bolívia

Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

23/11/23
Governo abre crédito extraordinário de R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS de combustíveis

Combustíveis

Governo abre crédito extraordinário de R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS de combustíveis

O governo federal abriu crédito extraordinário do orçamento fiscal da União no valor de R$ 15 bilhões em recursos para estados, municípios e o Distrito Federal para compensar as perdas financeiras causadas pela diminuição da arrecadação do ICMS, por meio da Lei Complementar 194/2022, que limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

17/11/23
Business concept. Business people discussing the charts and graphs showing the results of their successful teamwork. Selective focus.

Destaques do Diário

Governo institui Programa Brasil Mais Produtivo tendo o MME em seu comitê

A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.