Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica aplicou multas de R$ 7,4 milhões à Bioenergy pelo atraso na implantação das usinas eólicas Caiçara do Norte 1, Caiçara 2 e Miassaba 4. No total, as infrações somam R$ 22,25 milhões.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de 123,88 MW em unidades geradoras de usinas solares, eólicas e de uma térmica a biomassa. Além disso, permitiu a operação em teste de mais 211,6 MW em teste e registrou o recebimento de pedido de outorga de 513,6 MW de geração eólica. Confira:
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho para monitorar os preços do petróleo diante da conjuntura energética atual e dos impactos da situação geopolítica nos fluxos de petróleo e de seus derivados nos mercados internacional e nacional. Segundo a pasta, o principal motivo para a criação do grupo é o acirramento geopolítico no Oriente Médio, especialmente entre Irã e Israel.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis de termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente, conhecido como modelo Merchant, a partir de 7 de maio.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou os valores revisados das cotas mensais, num total de R$ 28 milhões, devidas pela Equatorial Amapá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da Conta-Covid, para amortização da operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no período da pandemia de covid-19, em que houve limitação de ações das distribuidoras e redução de mercado.
Destaques do Diário
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois planos de trabalho abarcando ações para gerar recarga das vazões afluentes e ampliar a flexibilidade operativa das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas. A destinação dos recursos, conforme os planos publicados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União, foram aprovados pelo decreto 10.838/2021.
Destaques do Diário
A compra de 49,9% da Hydro Rein, braço de renováveis da mineradora norueguesa Hydro, pela Macquarie Asset Management foi autorizada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aquisição foi anunciada em outubro do ano passado pela compradora, que desembolsou US$ 332 milhões na aquisição.
Destaques do Diário
A Casa dos Ventos assinou acordo de investimento com o Itaú, em que a instituição financeira fará um aporte por meio da subscrição de ações preferenciais que serão emitidas por sociedades de propósito específico (SPEs) que detêm participações em usinas eólicas no Nordeste. A Operação foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou mais 44 novos projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No total, os projetos têm 1,77 GW de potência instalada. As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de abril.
Destaques do Diário
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu a tomada de subsídios nº 1/2024 para receber contribuições sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União cedidos, arrendados ou transferidos para a gestão de concessionárias de serviços públicos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a suspensão da operação comercial da unidade geradora UG3, de 419 MW, da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz de Areia), localizada entre os municípios de Guarapuava, Mangueirinha e Pinhão, no Paraná. A usina tem 1.676 MW de capacidade divididos em quatro turbinas, e a unidade suspensa está indisponível há mais de 400 dias, com previsão para retorno da operação em 15 de maio.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 98,7 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do mês de fevereiro de 2024 para as transmissoras. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de maio de 2024.
Destaques do Diário
A EDP Renováveis comprou os projetos das usinas de geração solar fotovoltaica Minas do Sol 1 a 8, de titularidade da empresa alemã desenvolvedora de projetos de geração Sowitec, que tem a fabricante de aerogeradores Vestas como um dos seus acionistas. A aquisição, que não teve valor divulgado, foi autorizada sem restrições pela superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) habilitou as empresas Bolt Energy e Tradener a importarem energia elétrica da Venezuela para suprir a demanda do sistema isolado brasileiro. Com as liberações, as comercializadoras se juntam à Âmbar, autorizada na modalidade em novembro do ano passado.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.403,4 MW de usinas solares em diversos estados.
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de projetos eólicos e solares da Chesf, Serena Energia (ex-Omega), Shell e de outras empresas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG8, de 6,2 MW, da eólica Tucano VII. A interrupção da unidade da AES Brasil ocorreu após o aerogerador, fornecido pela Siemens Gamesa, apresentar bolhas nas pás. A unidade está localizada no município de Tucano, na Bahia.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transferência de ações da Universo Fotovoltaico Flutuante SPE, constituída pela Emae e KWP, permitindo a entrada do grupo Comerc. Os valores da operação não foram informados. A Universo Fotovoltaico Flutuante foi originada a partir de duas chamadas públicas promovidas pela Emae em 2020 e 2021, e nas quais a KWP foi selecionada para desenvolvimento do projeto de geração distribuída de energia elétrica relacionado à instalação e operação de usinas fotovoltaicas flutuantes na lâmina d’água do reservatório Billings.
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) habilitou 23 empresas no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). As habilitações foram publicadas nesta terça-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o calendário dos leilões de transmissão até 2026, assim como os prazos para a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo a portaria normativa nº 73 do MME, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), os leilões ocorrerão semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026. A celebração dos Custs entre as distribuidoras e o ONS é pré-requisito para a participação nos leilões, e os acordos precisam estar firmados até seis meses antes dos certames.