Destaques do Diário

13/11/23

Usina Termelétrica Presidente Médici no município de Candiota.

Destaques do Diário

Nove térmicas são consideradas em proposta para otimização da geração inflexível

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.

07/11/23

Destaques do Diário

Aneel autoriza outorga de 942 MW em geração solar no Nordeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).

06/11/23

Destaques do Diário

Fundo da XP adquire parque eólico da Voltalia no Rio Grande do Norte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 100% das ações representativas do capital do social Vila Acre II, do grupo Voltalia, pela gestora XP Vista, da XP Investimentos. A operação, que não teve seu valor divulgado, inclui o parque eólico Vila Acre II, de 27,3 MW de potência, localizado em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.

06/11/23

Destaques do Diário

Projetos do leilão de transmissão de junho são enquadrados em regimes de incentivos fiscais

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para nove projetos do leilão de transmissão, realizado em junho deste ano, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.

01/11/23

Destaques do Diário

Conta Bandeiras repassa R$ 92,3 milhões a distribuidoras em novembro

A Conta Bandeiras vai repassar R$ 92.324.843,46 para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de setembro de 2023. O repasse será realizado até 8 de novembro.

01/11/23

Eólica Vento da Lagoa / Divulgação Enel Green Power

Destaques do Diário

Solares da Enel Green Power no Piauí recebem aval para desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power sob o regime de produção independente de energia, garantindo o desconto no fio para os projetos localizados no estado do Piauí.

31/10/23

Destaques do Diário

Tomada de subsídios discute comercialização de energia da MMGD remota

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou, a partir desta terça-feira, 31 de outubro, por período de 90 dias, tomada de subsídios para avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para aplicação do artigo 28 do marco legal da geração distribuída, instituída por meio da 14.300/2022, que estabelece que microgeração e a minigeração distribuídas caracterizam-se como produção de energia elétrica para consumo próprio. Atualmente, a comercialização de excedente da unidade consumidora participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) só é permitida com a sua distribuidora local e com órgãos públicos, desde que seja beneficiária de programa social ou habitacional das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.

30/10/23

Prova de mar do Navio Celso Furtado em mar aberto a alguns quilômetros do rio de janeiro.

Destaques do Diário

ExxonMobil vai investir em laboratório de estocagem de CO₂ da UFRJ

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a ExxonMobil a investir R$ 29,1 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de caracterização geológica de reservatórios basálticos da formação serra geral para avaliação da viabilidade de estocagem de dióxido de carbono (CO₂) na bacia do Paraná.

30/10/23

Destaques do Diário

Aneel autoriza 1,8 GW de solares sob regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração das UFVs Paineira 1 a 39, que somam 1.876,3 MW, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).

27/10/23

Combustíveis

Confaz anuncia aumento de ICMS sobre combustíveis em 2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro, decisão que aumenta as alíquotas incidentes no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no país. Os novos valores serão validos a partir de 1 ° fevereiro de 2024.

27/10/23

Destaques do Diário

Solares da Enel Green Power são enquadradas para produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 250 MW em solares da Enel Green Power, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.

27/10/23

Destaques do Diário

Enerfin, Soltec e Voltalia têm pedidos de requerimento de outorga aprovados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 708 MW de projetos eólicos e solares em diversos estados. As solicitações foram publicadas nos dias 25 e 26 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

27/10/23

Destaques do Diário

Ministério do Meio Ambiente cria GT para articular discussões com MME sobre exploração de petróleo e gás

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu grupo de trabalho interinstitucional para articular manifestação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em discussões envolvendo as atividades de exploração e produção de óleo e gás natural. A equipe será responsável por elaborar, acompanhar e analisar estudos e relatórios oriundos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que visa subsidiar informações técnicas relacionadas ao processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias marítimas e terrestres.

25/10/23

Destaques do Diário

ANP registra Energisa como agente comercializador de gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou o registro da Energisa Comercializadora de Energia para exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na autarquia.

24/10/23

Destaques do Diário

UTEs Norte Fluminense e Termopernambuco passam a operar com novos CVUs

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de setembro e outubro de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de setembro.

24/10/23

Destaques do Diário

MMA aprova regimento de Comitê do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou o regimento interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A portaria foi publicada nesta terça-feira, 24 de outubro, no Diário Oficial da União.

20/10/23

Destaques do Diário

Consulta pública discute programas computacionais do planejamento e operação

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre reestruturação da governança institucional das metodologias e dos programas computacionais do setor elétrico. O objetivo é estabelecer diretrizes para garantir a coerência e a integração de parâmetros, metodologias, dados de entrada e modelos computacionais do setor elétrico.

20/10/23

Biomassa

Planta de biometano em Caieiras é enquadrada no Reidi

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto Biometano – Caieiras no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

19/10/23

Destaques do Diário

MME revoga decisão sobre montante de garantia física de 63 usinas eólicas

O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou e publicou os montantes de garantia física de energia de 63 usinas eólicas, conforme estabelecido em portarias entre 2011 e 2020. Os valores terão vigência a partir desta quinta-feira, 19 de outubro.

19/10/23

Destaques do Diário

ANP estabelece novas especificações para correntes de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as especificações para correntes de petróleo. Esta classificação é usada pela ANP para a apuração do Preço de Referência do Petróleo e subsequentes participações governamentais e de terceiros.