Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração solar fotovoltaica no Nordeste e Minas Gerais, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1,4 GW em projetos de geração solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta terça-feira, 21 de março, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.626 GW das fontes hídrica, eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta segunda-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de reforços de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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O Ministério de Minas e Energia nomeou Efrain Cruz como novo secretário-executivo da pasta, liderada por Alexandre Silveira (PSD-MG). A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União, mas tinha sido antecipada por Silveira na sexta-feira passada, quando teve repercussões em maioria negativas no mercado financeiro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 28 usinas solares fotovoltaicas no Nordeste, num total de 1.289 MW de potência instalada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas Lar do Sol 5 e Lar do Sol 6, desenvolvimentos pela Powertis – consórcio formado pelas empresas Elecnor e Atlas, no município mineiro de Pirapora.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de eólicas e de uma pequena central hidrelétrica (PCH). A decisão consta em despachos publicados na edição desta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 111.044.074,51 o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2023, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, a Braskem a comprar 40,61% do número total de ações emitidas e 4,06% do capital social da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis, de titularidade da CDV Holding (CDVH), joint venture formada pela TotalEnergies e pelo Fundo de Investimentos em Participações e Multiestrategia (Salus FIP).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.532 MW de renováveis, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 30 dias, o prazo para a consulta pública da portaria 712, que seria encerrada nesta terça-feira, 14 de março, conforme publicação no Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III, somando 55,98 MW, no município de Camaçari, no estado da Bahia. Licitada no leilão de energia nova A-5 de 2015, a usina utiliza o gás natural para a geração de energia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial das dez unidades geradoras da UFV AC XV (49,37 MW), no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. A usina integra um complexo de 35 usinas solares fotovoltaicas da Vale, somando mais de 1,26 GW de capacidade instalada.
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A Ferroport, joint venture formada entre a Anglo American e a Prumo Participações e Investimentos, fechou acordo comercial com a Omega Energia para participação nos parques eólicos Assuruá 4 I, Assuruá 4 II, Assuruá 4 III, Assuruá 4 VI, Assuruá 4 IV e Assuruá 4 V, localizados nos municípios baianos de Xique-Xique e Gentio do Ouro. A transação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de controle pela TotalEnergies da holding Total Eren, que atua no desenvolvimento, financiamento, construção e operação de plantas de energia solar e eólica no Brasil.
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, aprovou incentivos fiscais para projetos geração e de reforços e melhorias de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 26 usinas solares fotovoltaicas de diferentes companhias, totalizando 1.284 MW de potência instalada.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Âmbar Energia a importar gás da Bolívia para atendimento da termelétrica Mário Covas, conhecida como Cuiabá, em Mato Grosso. Também foram concedidas autorizações à duas sociedades de propósito específico (SPE) da Âmbar, mencionando que o gás será usado por termelétricas para atendimento do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS)
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou novos pedidos de requerimento de outorga (DRO) para a usinas solares fotovoltaicas, somando mais de 1 GW. Com o fim do prazo para descontos no fio, em março de 2022, a agência havia acumulou um grande de pedidos para análise e que agora voltam ser liberados.