Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a ExxonMobil a investir R$ 29,1 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de caracterização geológica de reservatórios basálticos da formação serra geral para avaliação da viabilidade de estocagem de dióxido de carbono (CO₂) na bacia do Paraná.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração das UFVs Paineira 1 a 39, que somam 1.876,3 MW, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro, decisão que aumenta as alíquotas incidentes no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no país. Os novos valores serão validos a partir de 1 ° fevereiro de 2024.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 250 MW em solares da Enel Green Power, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 708 MW de projetos eólicos e solares em diversos estados. As solicitações foram publicadas nos dias 25 e 26 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu grupo de trabalho interinstitucional para articular manifestação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em discussões envolvendo as atividades de exploração e produção de óleo e gás natural. A equipe será responsável por elaborar, acompanhar e analisar estudos e relatórios oriundos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que visa subsidiar informações técnicas relacionadas ao processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias marítimas e terrestres.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou o registro da Energisa Comercializadora de Energia para exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na autarquia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de setembro e outubro de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de setembro.
Destaques do Diário
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou o regimento interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A portaria foi publicada nesta terça-feira, 24 de outubro, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre reestruturação da governança institucional das metodologias e dos programas computacionais do setor elétrico. O objetivo é estabelecer diretrizes para garantir a coerência e a integração de parâmetros, metodologias, dados de entrada e modelos computacionais do setor elétrico.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto Biometano – Caieiras no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou e publicou os montantes de garantia física de energia de 63 usinas eólicas, conforme estabelecido em portarias entre 2011 e 2020. Os valores terão vigência a partir desta quinta-feira, 19 de outubro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as especificações para correntes de petróleo. Esta classificação é usada pela ANP para a apuração do Preço de Referência do Petróleo e subsequentes participações governamentais e de terceiros.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três usinas eólicas da Enel Green Power no município de Dom Inocêncio, Piauí, somando 108,3 MW. A autorização consta em despachos publicados nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) qualificou a Petronas como Operadora A+, no âmbito do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar cinco blocos na área do pré-sal.
Destaques do Diário
Grandes consumidores de energia fecharam contratos para fornecimento de energia com as empresas Auren e Elera Renováveis, enquanto a Atiaia Energia recebeu aval para a compra de novas usinas solares fotovoltaicas. As operações foram aprovadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de outubro.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou as operações de venda e aquisição de participação entre subsidiárias da Eletrobras e a Âmbar Energia, empresa que integra o grupo J&F. As operações consistem em venda de participações em transmissoras, até então detidas pela Âmbar, e do complexo termelétrico de Candiota, da CGT Eletrosul.
Carvão
A venda da participação da EDP na termelétrica de Pecém para a Mercurio Asset contou com a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No parecer do Cade, a operação está dividida na aquisição, pelo Mercurio FIP de 20% e pelo Cactos FIP de 60%. A empresa havia anunciado ao mercado o acordo com a Mercurio Asset para a venda de 80% da sua participação na termelétrica. Na oportunidade, a EDP declarou que também foram acertadas as condições para a venda dos 20% restantes até o final do contrato de energia vigente.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela empresa calçadista Grendene de 84% da Geradora Solar Várzea II, empresa do grupo Comerc titular do projeto de um projeto solar de 48,118 MW em construção no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais.
Destaques do Diário
Em decorrência do aumento dos níveis de vazão do rio Madeira, localizado no município de Porto Velho, Rondônia, a hidrelétrica Santo Antônio retornou sua operação comercial, por meio de três turbinas, que somam 210 MW médios. A usina totaliza 50 unidades geradoras e uma capacidade instalada de 3.568,3 MW.