Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 45,1 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação nos estados da Bahia e Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 13 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG10 e UG12 a UG15, somando 22,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 15. Localizada no municípios de Várzea Nova, na Bahia, a usina é de titularidade da Casa dos Ventos.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval para a Alunorte, empresa do grupo Hydro, adquirir 10% da participação societária da Mendubim Geração de Energia, responsável por um complexo solar fotovoltaico com 13 usinas na região Nordeste e que somam 452,6 MW de capacidade instalada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 60 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hídrica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 11 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.845.963,15 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de novembro de 2022, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de novas eólicas e solares fotovoltaicas da Casa dos Ventos, da Vale e da EDP Renováveis, somando 163,292 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 9 de janeiro, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial dos seis parques do Complexo Eólico Monte Verde, de titularidade da EDP Renováveis. As usinas Monte Verde I a Monte Verde VI somam 318,2 MW de capacidade instalada e estão localizadas entre os municípios de Lajes e Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora UG16, de 4,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 15. De titularidade da Casa dos Ventos, a usina está localizada no município baiano de Várzea Nova.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o funcionamento interno de diversas superintendências da autarquia, definindo as atribuições e responsabilidades de competência das unidades por meio de coordenações técnicas e núcleos de trabalho.
Destaques do Diário
Em pauta na última reunião extraordinária de 2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a autarquia alterou as Resoluções Normativas nº 876/2004 e nº 905/2020 para estabelecer o tratamento regulatório para o ilhamento de subestações da rede básica.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de seis usinas solares fotovoltaicas da Vale em Minas Gerais, totalizando 236,976 MW de capacidade instalada. O aval foi para as UFVs AC IV a AC VIII e UFV AC XXII, de 39,496 MW cada, localizadas no município de Jaíba.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou providências para a mudança gradual das regras para Mini e Microgeração Distribuída (MMGD), de acordo com o previsto na Lei 14.300, de janeiro do ano passado. Nesta terça-feira, 3 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deverão aplicar a partir de 8 de janeiro.
Destaques do Diário
Com a transição do governo federal, a Casal Civil realizou diversas trocas e exonerações de cargos ministeriais, que seguem o empossamento dos novos ministros e ministras realizado ontem, dia 1º de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Medida Provisória (MP) 1.157, que zera temporariamente os tributos federais que incidem sobre combustíveis. A medida foi anunciada ontem, 1º de janeiro, durante a posse do presidente, e publicada em mais uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG13, de 16 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013. A usina, localizada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, é de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foi contratada por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma série de medidas relacionadas ao combate ao desmatamento e à preservação da Amazônia Legal. Os decretos, publicados em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro, fazem parte do pacote de medidas assinadas pelo presidente durante a cerimônia de posse, realizada ontem em Brasília.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 78.994.650,59 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a novembro de 2022. O valor deverá ser depositado até 5 de janeiro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
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Em um dos seus primeiros atos após ser empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou atos que dão andamento à diversas privatizações, incluindo a Petrobras, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 98 MW das fontes eólica e solar para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União.